quarta-feira, 5 de dezembro de 2012

Mercosul se prepara para receber Bolívia e Equador


Após a exclusão do Paraguai do Mercosul, o bloco está em franco progresso. Os políticos corruptos paraguaios impediam a entrada da Venezuela, Equador e Bolívia. Subservientes ao governo dos EUA, os políticos paraguaios promoviam o atraso nas relações bilaterais entre países irmãos do nosso continente.
A posição reacionária dos políticos paraguaios jogam o povo no atraso e na pobreza, impedindo que o país aumente o comércio exterior e gere empregos com o Mercosul.
Felizmente, a reunião do Mercosul, que será celebrada na sexta-feira em Brasília, consolidará sua primeira ampliação em 20 anos, com o ingresso pleno da Venezuela, e será palco do debate sobre a entrada de Bolívia e Equador, disse nesta quarta-feira (50 o subsecretário-geral da América do Sul da Chancelaria brasileira, Antônio Simões. A entrada da Venezuela foi aprovada pelos presidentes dia 31 de julho e entrou em vigor em agosto.
"O presidente da Bolívia (Evo Morales) deu declarações públicas sobre o interesse de acelerar o processo de integração ao Mercosul. Esse é um ponto que os ministros e os presidentes tratarão nos próximos dois dias", disse Simões. "Outro país que está trabalhando seu ingresso é o Equador, tenho certeza de que também avançaremos muito", afirmou.
O chanceler boliviano, David Choquehuanca, informou em novembro que seria iniciado um processo de diálogo na cúpula do Mercosul em Brasília, que seria "um processo de trabalho para a incorporação boliviana ao bloco".
O Brasil confirmou a presença dos presidentes de Argentina, Cristina Kirchner; Uruguai, José Mujica; Bolívia, Evo Morales, e Equador, Rafael Correa. Sobre Chávez, a chancelaria brasileira indicou que "espera indicações" do governo.
O Paraguai, outro membro pleno do Mercosul, não participará do encontro, pois está suspenso do bloco pela destituição do presidente Fernando Lugo por parte do congresso, após um golpe parlamentar promovido pelas elites e políticos corruptos do país.
As sessões começarão na quinta-feira, às vésperas da reunião presidencial, com uma reunião de ministros da Fazenda e de Relações Exteriores do Mercosul, e seguirão com um fórum empresarial na sexta-feira, quando se reunirão os presidentes.
O representante da Chancelaria brasileira disse que são esperados anúncios de que a Venezuela começará no início de 2013 a aplicar algumas normas e a adotar a nomenclatura comercial do Mercosul, adiantando-se parcialmente aos quatro anos previstos para ele.
Os venezuelanos, no entanto, vivem entre boatos e dúvidas por causa da ausência do presidente Hugo Chávez. Apesar da importância que tem o Mercosul para a Venezuela, nesta quarta-feira ainda não se sabia se seu presidente, Hugo Chávez, participaria dela. Chávez viajou há uma semana para Cuba para exames médicos e desde então não se pronunciou mais publicamente.
Na terça-feira passada, o presidente, de 58 anos, que em julho se declarou totalmente livre do câncer, voltou a viajar por um período indefinido a Havana, depois de ter pedido autorização à Assembleia Nacional, para se submeter a um tratamento de oxigenação hiperbárica.
Apenas um comunicado do jornal oficial cubano Granma foi divulgado em sua chegada a Havana, além de várias declarações de membros do governo assegurando que o presidente, que não aparece em público desde 15 de novembro, está bem.
Outro tema da agenda da cúpula é o incentivo à participação empresarial. Para isso, foi convocado um fórum empresarial do Mercosul.
O bloco reúne 270 milhões de habitantes.

terça-feira, 27 de novembro de 2012

A matança que derrubou Lugo


Por Natalia Viana, na agência Pública:
Atrás das grossas e enferrujadas grades da penitenciária nacional de Tacumbú, na capital paraguaia Assunção, em meio a mais de três mil detentos – a lotação é de 1500 – o camponês Rubén Villalba carrega um peso infinito. Baixinho, barrigudo, de olhos pequenos e pele morena típica do interior paraguaio pros lados do Mato Grosso do Sul, ele é acusado de ser o principal causador da matança de Curuguaty, motivo apresentado para a destituição do presidente eleito Fernando Lugo em junho de 2012 pelo Congresso.
Contra Villalba pesa não apenas o papel que lhe é atribuído na História, do qual tenta desesperadamente fugir, mas a realidade de que está sozinho. Nunca houve na imprensa paraguaia uma só voz que o defendesse; os demais dirigentes da ocupação de sem-terra que, como ele, decidiram resistir à reintegração de posse no dia 15 de junho estão mortos; sua esposa está em prisão domiciliar a 400 quilômetros com o filhos de 7 meses. Todas as evidências consideradas pela investigação da Fiscalía, espécie de ministério público do Paraguai, sobre o massacre apontam para ele. O presidente do seu país, Frederico Franco, chamou-o de assassino e afirmou que ele protagonizou uma emboscada a policiais que resultou na morte de seis deles. No dia, morreram também 11 camponeses.
Sua captura, em outubro, foi celebrada não apenas pelo presidente. “Claro que me golpearam qundo fui preso”, conta à Pública, no seu espanhol misturado com guarani, enquanto esquiva-se do olhar dos guardas num canto do presídio – ele está terminantemente proibido de falar com a imprensa. “Havia muita tortura psicológica, ‘você é o que matou fulano, você é do (grupo guerrilheiro) EPP, diziam. Me subiu em cima do meu lombo, nas minhas costas e disse ‘urra’, me parece que eu era um troféu me parece…”
É neste momento que Ruben começa a chorar, ao relatar o pouco que lembra da desocupação do terreno de 2 mil hectares. Não eram incomuns as desocupações do tipo nem que os sem-terra decidissem resistir à tentativa de reintegração de posse, como fizeram Ruben e os outros dirigentes. O fato de que o grupo possuía escopetas de caça (entre 17 e 20) também era algo comum em desocupações, segundo muitas testemunhas ouvidas pela Pública, entre policiais, camponeses, jornalistas, militares. Mas tudo o que se seguiu foi absolutamente incomum.
“Eu esperava que ia haver uma conversa, ou iam apresentar um titulo de propriedade, ou para falar com a Fiscalía e outras autoridades mais”, lembra Rubén. “O companhero Pindu, esse companheiro Avelino Espínola, esse que conversava, ele pedia documentos da propriedade. Quando começara os disparos eu recebi o primeiro disparo. Me fui ao chão e não entendi mais nada, estava inconsciente”. No meio do tiroteio, Rubén foi acudido por outro integrante da ocupação – “Nosotros los companheiros já se morreram todos”, lembra de ter ouvido – e ficou escondido em uma região montanhosa até ser capturado, três meses depois.


Próximo dali, na ala hospitalar do centro de detenção, de nome “Esperança”, está Néstor Castor, outro dos cerca de 70 sem-terra que ocupavam as terras conhecidas como Marina Cué. Embora contra ele não pese a acusação de ter provocado o massacre, Castor carrega uma repugnante ferida; seu maxilar esquerdo foi destruído por uma bala, e desde aquela manhã seu rosto está parcialmente desfigurado. Na época da entrevista, a parte inferior era amarrada por uma espécie de aparelho dentrário com elásticos. Néstor tem dificuldade de falar e de comer – ainda se alimenta a base de líquidos. Sua operação só foi realizada no dia 23 de novembro, cinco meses depois do ferimento. Ele agora está em recuperação.
Cástor foi preso no dia seguinte ao confronto, quando procurou um hospital em outro município, depois de fugir do fogo cruzado. Em poucos minutos, chegaram os policiais. “Me sentia mal, e uma vez os policiais me amarraram na cama, eu não podia sair, não podia nem ir ao banheiro”. A enorme dificuldade de falar vence, e neste momento, Castor, também, chora.
Mas a dor não é só física. Cástor carrega a culpa de ter inadvertidamente dedurado todos os seus companheiros. É que dias antes do conflito ele escreveu de próprio punho uma lista com o nome daqueles que ocupavam o terreno, “para pedir víveres à Secretaria de Emergência Social” do governo federal. A lista, encontrada pela polícia, é uma das principais peças da investigação conduzida pela Fiscalía. Todos os que constam nela – estivessem ou não na hora do conflito – tiveram prisão preventiva decretada e são acusados de homicídio doloso agravado, homicídio doloso em grau de tentativa, lesão grave, associação criminal, coação grave e invasão de imóvel alheio.
Indiciar indiscriminadamente todos os nomes registrados numa lista rabiscada a caneta não é a única fragilidade da investigação sobre o evento mais importante da história recente do Paraguai. Na verdade, a investigação está sob crescente crítica da opinião pública.
Mesmo depois do informe da investigação ser concluído em outubro, não se sabia o resultado dos exames de autópsia, e nem os de balística. Das cinco escopetas apreendidas, supostas armas do crime, apenas uma se mostrou capaz de atirar; dezenas de invólucros de balas automáticas simplesmente desapareceram. Há indícios de adulteração da cena do crime e dos cadáveres; uma arma que apareceu do nada; depoimentos anônimos; e policiais que mudaram suas versões.
A investigação, em si, é conduzida por um jovem integrante da Fiscalía, de nome Jalil Rachid, 33 anos, filho de Blader Rachid, ex-presidente do Partido Colorado, assim como o empresário Blas N Riquelme, que usava o terreno e desde 2004 reivindicava na justiça a sua posse, pedindo a retirada dos sem-terra.
Riquelme, empresário para uns, grileiro para outros – a Comissão da Verdade sobre a ditadura de Stroessner apontou irregularidades em terrenos que adquiriu no período – faleceu dois meses depois do massacre, de uma complicação cerebrovascular. Foi enterrado com honra e glória, o “Don Blas”, homenageado no mesmo Congresso que destituiu Fernando Lugo e na sede do Partido Colorado – o mesmo que votou em peso pelo impeachment.

Viagem a Curuguaty
A Pública viajou até a região de Curuguaty para tentar entender o que se passou naquele 15 de junho. Ouviu diversas testemunhas – de um chefe policial a camponeses foragidos – e encontrou, em pouco mais de dois meses de investigação, um dos invólucros – que a Fiscalía afirma não existirem – de uma bala 5,56 usada em fuzis M16, que estava no local do conflito.
Para chegar até a humilde casa de uma família que tem três filhos entre os acusados da matança, é preciso comer terra. São quarenta minutos de estrada asfaltada e uma de chão batido em um pequeno ônibus que faz a rota local, e depois mais quarenta minutos de moto – o único transporte acessível aos moradores da pequena comunidade que conquistou o sonho da terra ao ocupar, no final da ditadura de Stroessner, terrenos que o Estado ditatorial havia doado a fazendeiros – as “terras mal havidas”.
A dona do casebre de madeira, um enfermeira, levava comida até o acampamento conhecido como Marina Cué, onde dois dos seus filhos estavam acampando. Quando soube que haveria uma desocupação, apoiou o filho, Pedro (o nome é fictício) que decidiu ficar. A filha, uma moça bonita de 26 anos com nariz grosso e dentes separados, ficou só 15 dias na propriedade, e saiu. Ficou sabendo do massacre pelo rádio. Mesmo assim, por ter tido seu nome na lista encontrada pela polícia, está acusada de assassinato.
Pedro, que estava um pouco afastado do local onde começou o tiroteio, lembra de ter escutado o primeiro disparo. “Ouvimos um barulho, demos uma volta e olhamos para o outro lado. Aí saímos correnedo pelo pasto, nos escondemos na baixada ao lado de um riozinho”. Junto com outros sem-terra, ele então correu para um monte onde ficou até as 5 horas da manhã do dia seguinte, quando retornou para casa e se tornou foragido da justiça.
A família não sabe, mas nos dias anteriores à desocupação travou-se uma pequena batalha dentro da Polícia Nacional, que acabaria selando seu destino. Segundo um chefe policial que participou da operação – cujo nome não será identificado a seu pedido – a polícia sabia que entre os camponeses tinham escopetas. “Eu disse isso inclusive ao comandante (da Policia – Paulino Rojas), que se levasse mais tempo [para entrar ali] porque era perigoso, porque se morre um policial, a cabeça do comandante também cairia. E se morre um camponês, a mesma coisa”, explica o policial, que participou das discussões de cúpula. “Eu lhe disse que enviasse mais gente de inteligência ao lugar para obter mais dados, para que houvesse mais informação [antes de agir]”. Segundo ele, outros chefes policiais também queriam protelar a desocupação, que afinal aconteceu sob pressão da Fiscalía.
“Eu disse ao comandante, quem está por trás de isso? Por que querem tanto fazer isso se temos tempo para cumprir a ordem de desocupação? Podíamos ter levado um ano inclusive… Podíamos argumentar que a polícia não estava em condições de operar, podíamos dizer muitas coisas”. O seu relato é corroborado pelo depoimento de um policial do Grupo Especial Operativo, que consta na investigação oficial, à qual a Pública teve acesso.


Segundo ele, Erven Lovera, comandante da GEO, também queria protelar a desocupação. “O jefeLovera não queria fazer esse procedimento, ele tinha esse fim-de-semana livre e queria passar o dia dos pais com seus filhos em Assunção, procurou todos os lados para suspender, chamava de cá para lá, mas de todos os lados havia muita pressão de que se tinha que fazer esse procedimento de qualquer maneira”. Lovera foi o primeiro policial a ser morto. Era irmão do chefe de segurança pessoal do então presidente Fernando Lugo.
Do ponto de vista do governo, porém, a atenção deveria ter sido redobrada – e não foi. Isso porque havia informações sobre a possibilidade de um armar-se um conflito, um teatro, na região que chegaram a altas autoridades do governo Lugo. Miguel Lovera, então diretor da Senave (Serviço Nacional de Qualidade e Sanidade Vegetal e Sementes), conta que recebeu informações já em abril. “Eu já havia ouvido rumores semelhantes antes, mas essa informação veio completa. Certos elementos de reputação muito negativa haviam sido vistos na zona. Matadores. Gente a serviço dos donos de terra. Bom, a questão não era apenas que havia ali elementos suspeitos; o rumor já era completo. A informação era: querem produzir um derramamento de sangue para levar Lugo a um juízo político e tirá-lo do poder”.
Outras fontes no governo Lugo confirmam que, meses antes, houvera uma situação semelhante, durante a desocupação de um terreno em Ñacunday, ocupado por cerca de 8 mil famílias sem-terra. Na ocasião, os camponeses foram transferidos para um terreno vizinho, sob intensa crítica da imprensa nacional. “Quando ocorreu o caso Ñacunday nós denunciamos que havia armas de guerra, que havia grupos que se vinham infiltrando e que iam usar qualquer ação da policía para responder. Gerou-se uma situação muito delicada que eu lamento que não sido levada suficientemente a sério, porque faz tempo que gente que quer desestabilizar o governo está buscando provocar este tipo de fato”, afirmou à imprensa Miguel Lopez Perito, chefe do Gabinete de Lugo, no dia seguinte ao conflito de Curuguaty (clique aqui). O líder camponês José Rodriguez,presidente da Liga Nacional de Carperos, confirma: “O Fiscal Geral do Estado, Javier Díaz Verón, e o próprio Presidente da República, Fernando Lugo, foram advertidos, mas não tomaram as precauções correspondentes”.
No Cado de Curuguaty, a reintegração foi realizada, embora não houvesse mandato legal para isso. A ordem, emitida pela fiscal Ninfa Aguilar, extrapolou a ordem judicial emitida pelo juiz José Benites, que era de “allanamiento”, um espécie de “averiguação” para verificar se havia pessoas armadas ou invasores. Ninfa Aguilar, que esteve durante anos à frente da Fiscalia regional, fez repetidos pedidos de reintegração de posse ao longo dos anos. Sua ligação com Don Blas é conhecida, segundo um relatório da organização Plataforma de Estudio e Investigación de Conflictos Campesinos. Ela teria atuado como advogada dele em processos de requisição de posse da terra.

O começo
No dia 14 de junho de 2012 já estavam na região 324 oficiais da Polícia Nacional de 4 chefaturas de polícia locais, incluindo do Grupo Especial Operativo(GEO), da força de elite da polícia (FOPE), a polícia montada, antimotins e um helicóptero Robinson, para cumprir a ordem de Ninfa Aguilar.
Às sete horas da manhã todo o contingente já estava a postos. Erven Lovera sobrevoou a área com o helicóptero para fazer o primeiro reconhecimento e averiguou que os camponeses tinham armas. Então a força entrou dividida em duas, cada uma por um lado do terreno ocupado.
Roberto – o nome é fictício – outro camponês procurado pela polícia, estava no assentamento para dar apoio a seu filho de 18 anos, que almejava um lote de terra. “Cedinho pela manhã o helicóptero já estava sobrevoando a estância. Havia um grupo com escopetas e um grupo com facões. Nós estávamos com facões. Quisemos falar com eles, mas não havia conversa possível”.
Do alto, o helicóptero gritava pelo megafone que saíssem do local e acionava uma sirene altíssima. “Me surpreendeu a quantidade de policiais porque havia muitas crianças e nós pensávamos que íamos só conversar”, diz Ruben Villalba, cuja esposa e o filho, então com 3 meses, estavam no local na hora em que começou a confusão.
Roberto se lembra do momento exato em que avistou a primeira fila de policiais. “Chegaram, abriram o portão e entraram. Eu não ouvi muito bem porque estava no meio, mas vi quando entraram. Teve um senhor que foi conversar com eles, pedindo para ver o título da terra. Nisso, escutei os disparos vindo o outro lado”.
O motivo da insistência dos sem-terra para ver o título da propriedade do terreno era simples: o tal título não existe. Desde 2004, o terreno é objeto de um tremendo imbróglio jurídico que tem de um lado a empresa Campos Morumbi SA, do falecido Blas N Riquelme, e do outro o Indert, o Instituto de Terras paraguaio.
O terreno foi doado em 1967 para a Armada do Paraguai pela empresa Industrial Paraguaya. Em 2004, a terra foi transferida oficialmente ao Indert. “É quando o poder executivo, através de um decreto, declara o terreno de interesse social, e se destina para reforma agrária”, explica Ignácio Vera, ex-diretor regional do Indert. Pouco depois a empresa Campos Morumbi entrou com um pedido de usucapião – e o pedido foi acatado na justiça local. Ao mesmo tempo, Blas N Riquelme entrou com outro pedido na justiça, para transformar o terreno – totalmente desmatado e com plantações de soja – em uma reserva natural. Este pedido também foi acatado, e o terreno foi registrado como “Reserva Natural Campos Morumbi”.
“Houve um cumplicidade de vários funcionários do Indert e da Escrivania Maior do governo para adquirir a terra de maneira irregular e depois encobrir a manobra”, diz Ignácio Vera. Desde então, o Indert recorre da decisão, tendo feito reiterados pedidos para que não se expulsasse os sem-terra, pois o terreno já deveria ter sido destinado à reforma agrária – como mostra este documento dirigido pelo assessor jurídico à Fiscalia em agosto de 2011 (veja aqui).
Os pedidos do Indert seguiam sendo ignorados pela justiça local, e a pretensa propriedade de Riquelme era evocada em todas as ordens de desocupação, como mostram documentos revisados pela Pública (veja aqui, aqui e aqui).
No dia 4 de janeiro de 2012, a comissão permanente da Câmara dos Deputados, em sessão ordinária, emitiu uma decisão instando o Ministro do Interior do governo Lugo, Carlos Filizzola, a cumprir a demanda da mesma fiscal Ninfa Aguilar, que pedia a descoupação do terreno de 2 mil hectares que, segundo ela, pertencia à empresa Campos Morumbi.
A decisão – clique aqui para ler – foi resultado de um pedido feito pelo deputado colorado Oscar Tuma para que o Congresso desse uma forcinha à fiscal. O motivo alegado para uma intervenção de alto nível – engatilhada pelo próprio Congresso Nacional – seria a preservação do meio ambiente. “Quero ressaltar que essa massa de bosque é valiosa para a República do Paraguai, porque na zona se geram 60% dos manaciais do Rio Acaray”, escreveu Tuma, no requerimento (clique aqui e aqui para ler).
Seis meses depois, o mesmo Tuma foi o principal advogado da acusação a Lugo realizada pelo Congresso. “Um juízo político geralmente se faz quando há mortes”, declarou ele na televisão na véspera do impeachment. “Nós podemos aguentar muita coisa, viemos aguentando muitas coisas que estão entre as causas da acusação, que se deram anos atrás. Mas quando existem mortes…”.

O Estado, cativo
Na região de Canindeyú, o então diretor do Indert Ignácio Vera era próximo dos movimentos camponeses – próximo demais, na visão da polícia e de fazendeiros da região. Tanto que, no dia 15 de junho, em que ocorreu o confronto, teve que sair fugido do local, sob ameaça de morte. O relato oficial que Vera enviou ao seu superior no Indert – veja aqui o documento – revela a fragilidade do Estado paraguaio, que pouca autoridade mantém na região fronteiriça.
“Fui fazer a verificação no lugar mencionado, chegando aproximadamente às 11 horas. Em um controle policial sobre a estrada de asfalto perguntei a direção exata para chegar ao lugar dos fatos juntamente com um veículo do Ministério da Saúde”, escreve Ignacio Vera. “Ao sair em um caminho transversal tomamos um atalho que não era correto e neste ínterim recebi uma chamada pelo telefone para que saísse da zona porque estavam os policiais estavam planejado me matar, especificamente os da GEO (operações especiais). Fomos ao acampamento deles e comentamos com uma policial mulher a gravidade do caso, que se tinha que evitar o enfrentamento entre paraguaios; ao sair da propriedade, onde havia várias pessoas e policiais, apontaram-me as escopetas e disseram-me que saísse dali porque era por minha culpa que estava acontecendo este enfrentamento”.
Vera relembra que saiu correndo do local, com o consentimento de seus superiores no governo federal. Teve que deixar a caminhonete do Indert na sua casa e contar com a ajuda do seu irmão, que o levou, junto com a família, ao município de Caaguazú. “Estava muito preocupado com a situação, porque já compreendi que era um problema de perseguição política, e que podia haver violência em qualquer parte”, disse em entrevista à Pública. Vera ficou alguns dias escondido até poder voltar à região. Um mês depois, já sob o novo governo, do liberal Federico Franco, foi afastado da direção do Indert.
Miguel Lovera, diretor da Senave, também visitou a região naquele mesmo dia – e também teve que ir embora rapidamente. “Eu me comuniquei com os outros ministros, e consultei se devia ir pra Curuguaty, e como não tive respostas, fui para lá e me reuni com dirigentes camponeses. Eles estavam com muito medo, acreditavam que a matança ia continuar. Temiam muito pela minha integridade física. Pediam para que eu não saísse às ruas, ‘não saímos e esperamos o que vai acontecer’, me diziam”.
Pouco depois, a Ministra de Saúde Esperanza Martines, considerada a ministra forte do governo Lugo, chegou a Curuguaty para prestar assistência às vítimas. O cenário que encontrou, segundo contou em entrevista à Pública, era desolador. “Quando cheguei, a polícia estava rodeando o hospital porque havia uma ameaça de que os camponeses iam invadir para levar os corpos dos seus parentes. Os jornalistas andavam livremente nos corredores”, lembra ela. “Os cadáveres dos camponeses estavam todos jogados, ao lado da entrada, e os dos policiais estavam em um quarto nos fundos, resguardados. Depois me inteirei que a polícia somente transportou, nos aviões que chegaram de tardezinha, os policiais feridos e mortos até Assunção, onde se faria a autópsia”.
Esperanza lembra do pânico de um funcionário do seu ministério. “Um profissional de saúde me ligou, ‘vai escurecer, ficaram para trás todos os cadáveres dos camponeses e eu tenho medo que sejam levados embora’”, lembra. “Aí eu liguei para o Fiscal Geral do Estado e lhe disse que me parecia muito suspeito que somente se levassem os cadáveres dos policiais e não dos camponeses. Como se vai investigar? Disse que eu ia fazer uma denúncia internacional”. Ao final, os cadáveres dos camponeses foram levdos nas ambulâncias do Ministério para poderem passar pela autópsia no dia seguinte. Porém, até meados de novembro, os resultados não eram conhecidos.
Naquele mesmo dia, Esperanza teve que voltar correndo a Assunção – “já se estava falando do juízo político no Congresso”, diz – mas tentou, ainda, ajudar alguns moradores com quem teve uma rápida reunião. “Falamos com camponeses, e eles diziam que muita gente estava sendo presa simplesmente por perguntar sobre os feridos”. Não conseguiu fazer nada nos dias seguintes, engajada nas negociações políticas para evitar a destituição de Lugo. Esperanza foi, junto com o chefe de gabinete Lopes Perito, a única ministra a ser mencionada nominalmente no libelo acusatório apresentado pelo Congresso para destituir Fernando Lugo. Os deputados afirmaram que os ministros agiram de forma “absolutamente equivocada” em Curuguaty, ao “tratar de maneira igual policiais covardemente assassinados e aqueles que foram protagonistas destes crimes” – ou seja, os camponeses.
Ainda em Curuguaty, na tarde do dia 15, o jovem Miguel Ángel Correa, de 20 anos, técnico do ministério de Agricultura, foi preso ao chegar ao hospital municipal, onde buscava saber sobre o parente de um amigo seu, ferido durante o conflito. Segundo denúncia da Anistia Internacional, Miguel Ángel não foi só preso, mas torturado pela polícia: na Cadeia Coronel Oviedo, apanhou e foi ameaçado de morte.
Embora não tenha colocado os pés no local onde ocorreu o crime, seu nome consta no duvidoso relato policial como tendo sido detido por ter relação com a ocupação (clique aqui, aqui e aquipara ver). Por conta disso, os primeiros pedidos do seu advogado para que fosse solto – por não ter absolutamente nada a ver com o fato – foram negados pelo juiz (clique aqui para baixar o recurso da defesa). Ele só foi solto um mês depois.
Outros camponeses presos pela polícia tiveram sorte pior, como Felipe Neri Urbina, detido quando tentou acudir um sem-terra que havia sido baleado no tórax e que tentava escapar pela estrada Rota 10. Ou Lúcia Aguero Romero, empregada doméstica que passava alguns dias com seu irmão em um casebre de madeira no terreno ocupado, cuidando do trabalho doméstico. Os dois permanecem presos. “Às 8 horas aproximadamente, vi que vinham muitos policiais ao longe e saí de casa para curiosar; encontrei um senhor com seu filhinho cujo nome não lembro que perguntou se eu podia cuidar da criança para ele ir escutar o que os policiais diziam, deixando comigo o menino”, contou ela em depoimento que consta da investigação da Fiscalía. “Logo de meia hora mais ou menos escutei vários disparos, jogando o menino no matagal (…) quando quis me aproximar me feriram na coxa esquerda e quando me atirei em cima do menino para protegê-lo a polícia chegou e me agarrou” (clique aqui, aqui e aqui para ler) .
Lúcia, junto com outros camponeses, está em greve de fome há 60 dias, em protesto contra a prisão preventiva sem provas nem julgamento, que se prolonga por 5 meses. O estado de saúde dos grevistas é débil – alguns perderam mais de 20 quilos – e, na última semana, eles foram transferidos para um hospital para receber tratamento forçado. A situação dos presos gerou protestos na capital Assunção em que dezenas de manifestantes acamparam diante da Fiscalía Geral. Mas, às quatro da madrugada do dia 21 de novembro, os manifestantes foram acordados com bombas de gás lacrimogêneo e balas de borracha, e expulsos do local. Em nota, a polícia afirmou que a ação se realizou porque “uma via pública não pode ser bloqueada”.

Furos da investigação e uma cápsula de bala 5,56
Uma cápsula de projétil dourada, feita de latão militar, com 9,50 mm de diâmetro, pode ser a evidência definitiva de que a investigação do fiscal Jalil Rachid está desconsiderando muitos elementos cruciais.
No dia 2 de outubro, em uma conferência de imprensa Rachid divulgou a conclusão da Fiscalia, de que os agentes policiais caíram em uma emboscada “previamente preparada e planejada” por sem terra armados com rifles, escopetas, foices e machados. Rachid afirmou também que Rubén Villalba é o principal responsável pela tragédia.
Em pouco mais de dois meses de investigação, porém, a Pública teve acesso à cápsula de uma bala 5,56, utilizada em fuzis M16 e carabinas M4 – armas usadas tanto por grupos de elite das forças de segurança do Paraguai como por traficantes que agem na fronteira com o Brasil, onde se trasporta de maconha e eletrônicos até agrotóxicos.
A cápsula foi, segundo testemunhas, encontrada no terreno de Marina Cué pouco depois do conflito. Trata-se de uma cápsula de bala fabricada em 2007 em Salt Lake City, em um complexo militar pertencente ao governo americano no estado de Utah e administrado pela empresa militar privada ATK. A ATK exporta armas e munições para o Paraguai através da empresa SAKE SACI, segundo registros do governo americano compilados pela consultoria Import Genius. A ATK enviou pelo menos 18 carregamentos até 2012, segundo a Import Genius – que, no entanto, não precisou que tipo de materiais foram exportados. Contatada pela Pública, a ATK se negou a dizer se exporta apenas para forças militares no Paraguai ou também para grupos privados. “A ATK não revela essas informações sobre cada um de seus programas”, afirmou a assessoria de imprensa.
A cápsula de bala 5,56, que permanece em um local seguro no Paraguai, pode ser o único indício de que se utilizaram, no dia do conflito, armas militares – sejam elas pelas forças especiais da polícia ou por francoatiradores contratados. Dezenas de outras cápsulas semelhantes, recolhidas no local, simplesmente desapareceram.
No informe da polícia, ao qual à Pública teve acesso – veja aqui – aparecem apenas dois invólucros de balas 5,56, que não foram periciados porque não foram encontradas as armas correspondentes. No entanto, diante de uma multidão de fotógrafos, o político Julio Colman, detentor de um poderoso vozeirão que todos os dias preenche as ruas de Curuguaty no seu programa de rádio matinal, coletou, e entregou à Fiscalia, diversas cápsulas semelhantes no dia do massacre.
Mesmo assim, o fiscal Rachid continua negando a existência de cápsulas de balas de fuzis automáticos no local, afirmando que “neste caso o número de falecidos teria sido maior”, ao jornal ABC Color. Segundo Rachid, nenhuma arma militar foi utilizada naquela manhã. “Tomei declarações testemunhais dos agentes que intervieram e elas estão anexadas ao relatório fiscal. Todos coincidem em dizer que não utilizaram armas com projéteis reais, nem gás pimenta”, afirmou.
Desde que apresentou suas conclusões em outubro, o fiscal tem sido cada vez mais criticado. Além dos protestos pedindo a libertação dos camponeses, a verdade é que a sua hipótese– de que 70 camponeses teriam emboscado 324 policiais com escopetas de caça – não convenceu ninguém.



O vídeo que desmente o fiscal
A maior pedra no sapato do fiscal é um informe detalhado, publicado em outubro pela organização PEICC (Plataforma de Estudio e Investigación de Conflictos Campesinos) fundada pouco depois da destituição de Lugo pelo político liberal Domingos Laino – um homem calmo, mas de palavras enfáticas, quase dramáticas – com o objetivo explícito de investigar a investigação oficial.
O PEICC de Domingos Laino, que chegou a se exilar no Brasil durante a ditadura de Stroessner, também assumiu a defesa dos camponeses presos, e está pedindo a completa anulação da investigação. “Querem desvirtuar a investigação por motivos políticos”, vocifera o fiscal Rachid. Mas as falhas levantadas pelo relatório do do PEICC são eloquentes.
Primeiro, o informe – leia aqui a íntegra – questiona o fato de só terem sido encontradas no local cinco escopetas de caça e um revólver, armas que dificilmente conseguiriam matar tanta gente em tão pouco tempo. Analisando um vídeo gravado pela polícia, o PEICC defende que se ouve uma rajada de fuzil automático no momento do tiroteio. Para o PEICC, isso demonstra que possivelmente havia francoatiradores profissionais no local. A evidência é descartada pelo fiscal Rachid.
O mesmo vídeo mostra a presença de mulheres e crianças no local do confronto, o que, para o PEICC, desmentiria a versão de uma emboscada. Já na investigação apresentada pela Fiscalia, todos os mais de trinta depoimentos de policiais recolhidos batem na mesma tecla: que não havia, ali, nenhuma mulher ou criança. É mentira. Também dizem que os camponeses estavam fortemente armados. Mais uma vez, o vídeo publicado pelo PEICC desmente essa versão: apenas alguns camponeses que aparecem portam escopetas de caça.
A coisa fica pior. Das cinco escopetas periciadas pela polícia, apenas uma se mostrou capaz de atirar durante os testes de balística. E uma das armas incluídas no informe pela polícia foi, na verdade, roubada no dia 22 de junho, uma semana depois do massacre, da casa do general Roosevelt Cesar Benitez Molinas, e abandonada atrás de uma igreja em Curuguaty (veja o relatoaqui e aqui).
Nos dias que se seguiram à matança, diz o relatório, o médico forense Pablo Lemir chegou a afirmar que os policiais foram mortos com “disparos de cima para baixo” e que “a maioria dos orifícios de entrada dos corpos dos policiais coincidem com as áreas que estavam desprotegidas pelos coletes antibalas (…) com o que se presume que quem realizou os disparos conhecem os lugares que os coletes não cobriam”. Lemir declarou à imprensa que “as características dos disparos – seria apressado dizer agora – mas configuram básicamente uma emboscada”.
A hipótese de que houvesse francoatiradores na área foi, depois, descartada pela Fiscalía, e os resultados dos informes do forense não foram apresentados ao público quando Rachid anunciou suas conclusões.
Também não consta na investigação da Fiscalía o fato de que o helicóptero usado pela polícia, que disparava uma sirene ensurdecedora, atirava durante o confronto. Todos os policiais entrevistados afirmam que o helicópeto não estava sobrevoando a área durante o tiroteiro. Masum vídeo vazado pelo Youtube mostra, de fato, o helicóptero atirando (clique aqui). O camponêsRoberto (nome fictício), entrevistado pela Pública, lembra bem deste detalhe. “Os feridos estavam correndo e eles disparavam do helicóptero, que estava muito baixo”.
O informe do PEICC mosta ainda policiais manipulando os corpos dos camponeses, atirando sobre eles invólucros de balas e escopetas, para posarem para as fotos que ilustariam os jornais nos dias seguintes. As fotos da montagem da cena, segundo Laino, foram doados ao PEICC por fotógrafos “que não concordam com o que aconteceu” – e não saíram na imprensa paraguaia.
Coincidentemente, é uma foto desfocada, sem autoria definida, que foi usada para caracterizar Ruben Villalba como o homem que atirou em Erven Lovera, dando início à chamada “emboscada” à polícia.
Segundo os depoimentos dos policiais – muitos dizem não poder identificar os camponeses porque eles estariam com o rosto coberto por panos – o homem que atirou em Lovera portava um revólver calibre 38, niquelado, que teria sido sacado após outro homem (ou o mesmo, dependendo do depoimento) tentar atingir Lovera com uma foice. A arma não aparece na foto, mas a foice, sim. Rubem nega que o homem de vermelho seja ele.


Em meados de julho, um policial de nome Anoni Paredes prestou um segundo depoimento à polícia, no qual afirma que “conforme as diversas fotografias que pude observar nos meios de comunicação e tendo em conta conheci Rubén Villalba, posso dizer que ele não se encontra entre os invasores que morreram no lugar e que esse que veste a camiseta vermelha tem a mesma compleição física”.
Além disso, a investigação guarda contra Ruben, como peça-chave para sua condenação, um depoimento “confidencial”, anônimo, datado de 26 de junho de 2012, no qual o depoente afirma que se unira ao grupo vinte dias antes do famigerado 15 de junho.
“O senhor Villalba era o encarregado de dirigir as reuniões; em todas estas reuniões que se realizava permanentemente no sítio dava instruções de como resistir às Forças de Ordem, dizia que ‘não é que os polícias sejam culpados da pobreza dos camponeses, mas são os elementos utilizados pelo governo de turno’. Nas suas dissertações falava muito do guerrilheiro Che Guevara e do comunista russo Lenin, mas no entanto se autodeclarava analfabeto. Ele tinha consigo sempre uma boa pistola e às vezes efetuava disparos, revelando muito boa pontaria, além de mostrar certas habilidades táticas no uso da arma e na prática de combate”. O depoimento – clique aqui e aqui para ler – diz, ainda, que Ruben comprou balas “por um valor aproximado de 2 milhões de guaranis (mil reais) e que no lugar sempre estava uma pessoa que se dizia armeiro, encarregado da manutenção das as armas”. O depoente anônimo afirma que, assustado, resolveu sair dali antes da reintegração de posse.
Na sua cela superlotada em Tacumbú, Villaba tem pouca esperança de escapar ao papel de grande algoz do massacre de Curuguaty.

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segunda-feira, 26 de novembro de 2012

O golpe e o Franquismo no Paraguai


Um dos pontos centrais do livro "Franquismo no Paraguai. O Golpe", da socióloga Lorena Soler e do pesquisador italiano Rocco Carbone, é perguntar o que significa hoje a palavra “golpe”. Em uma conjuntura onde os processos políticos transformadores vivem com o fantasma da desestabilização às costas, surge a interrogação de como nomear as estratégias da direita continental. O livro compila uma série de ensaios, apresentados como “intervenções urgentes” a partir da destituição de Fernando Lugo da presidência do Paraguai no dia 22 de junho deste ano. O artigo é de Federico Vázquez.


Resenha do livro “Franquismo no Paraguai. O golpe”, de Rocco Carbone e Lorena Soler (EDS) El 8vo. Loco Ediciones, Buenos Aires, 2012. pp.148.

“A orfandade social dessa praça era acaso a orfandade política de um presidente em retirada”, escreve – mordaz e provocadoramente – a socióloga Lorena Soler na introdução do muito recomendável Franquismo no Paraguai. O Golpe, livro onde ela, juntamente com o pesquisador italiano Rocco Carbone, compila uma série de ensaios, apresentados acertadamente como “intervenções urgentes” a partir da destituição de Fernando Lugo da presidência do Paraguai.

Um dos pontos centrais do livro é perguntar por que, paradoxalmente, leva em seu título uma caracterização determinante, mas ao mesmo tempo aberta: o que significa hoje a palavra “golpe”. Em uma conjuntura onde os processos políticos transformadores vivem com o fantasma da desestabilização às costas, surge a interrogação de como nomear as estratégias da direita continental. Até que ponto os mecanismos usados no Paraguai (ao qual se deve acrescentar Honduras e as tentativas fracassadas no Equador e na Bolívia) têm uma continuidade cristalina com o golpismo do século XX, e até onde são produto de outra época, na medida em que estes novos golpes são praticados sob formas institucionais, mas sejam de duvidosa legitimidade.

É uma questão que aparece no começo do artigo de Milda Rivarola, destacada socióloga paraguaia. “As opiniões contraditórias sobre o ocorrido em 22 de junho de 2012, dentro e fora do Paraguai, delatam o caráter confuso e obscuro desse evento. A variedade de categorizações beira o absurdo: golpe de Estado, substituição constitucional, golpe parlamentar (com ou sem colarinhos brancos), ruptura institucional, uso de atribuições legais do Congresso, julgamento expresso, mecanismo normal e legal, quebra ou ruptura democrática, etc”.

Soler ilustra isso com uma mensagem que uma amiga enviou de Buenos Aires, enquanto ela estava em Assunção, no dia da destituição de Lugo:“esconda-se na embaixada argentina, pede asilo e daí que te extraditem a teu país. Não corra perigo, Haverá fogo”. Como explicar em uma mensagem cifrada que não estávamos em 55, nem em 73 ou em 76. E, ao mesmo tempo, que Lugo era o melhor presidente possível de toda a história política do Paraguai e o que havia acontecido era um golpe de Estado. E que Franco era, por isso, um ditador. Em todo caso, as categorias utilizadas até agora já não podiam explicar a complexidade desse processo".

Complexidade que, no caso paraguaio, tem um de seus marcos na passagem da ditadura de Stroessner aos governos democráticos, sem que houvesse mudança de partido político, conformando assim uma “transição sem alternância”, como assinala Waldo Ansaldi. Mas a raiz desse processo pode ser buscada mais atrás, e Ansaldi agrega a centralidade do conflito agrário (cabe lembrar que a faísca que acendeu o julgamento foi um enfrentamento entre camponeses sem terra e a polícia). A conta pendente da reforma agrária foi um dos temas que opuseram, desde o início, Lugo e seu vice e futuro conspirador, Federico Franco.

O texto de Rocco Carbone aponta outra questão, que se estende a todas as demais experiências continentais. “Como símbolo destes tempos, um dos lugares onde houve manifestações de apoio a Lugo foi precisamente a sede da TV Pública”. O texto marca bem um terreno fronteiriço, onde o luguismo parece ter feito as coisas na direção correta, mas demasiado tarde: o canal estatal foi um empreendimento que tinha apenas meses de vida e, ainda assim, foi um dos poucos espaços onde se percebeu certa resistência civil frente à destituição presidencial.

Uma “batalha cultural” que, no caso paraguaio, significa algo mais profundo, uma chaga subcutânea que durante a presidência de Lugo – mesmo com suas contradições – foi trazida à superfície, mediante os gestos simbólicos de um poder que, pela primeira vez, olhava em uma direção distinta da tradicional. Algo que aparece presente no trabalho de Juan Carlos Rodríguez, Os motivos do Lobo“Fernando Lugo cometeu outro pecado grave. Ter em torno de si gente de esquerda, ou simplesmente, pobre. É verdade que seu entorno incluía também liberais, colorados, técnicos e independentes. E não havia muita gente de esquerda em postos decisivos de poder, como a Agricultura, Obras Públicas, Fazenda ou Defesa. Mas frequentava sindicatos de trabalhadores, sobretudo camponeses, quando anteriormente tinham acesso à “coroa” empresários, militares, políticos ou embaixadores. A corte desse bispo incluía convidados indesejáveis. Isso era execrável para a sociedade mais excludente do continente”.

Ricardo Aronskind, por sua vez, avalia o ocorrido no Paraguai dentro de uma disputa regional, assinalando que “assim como os governos progressistas de nossa região, apesar de serem muito diferentes e responderem a realidades nacionais muito diversas, os setores retrógados da América do Sul também compartilham uma série de valores que os caracterizam. Todos eles carecem de projetos nacionais autônomos”.

Mas a lupa tem que ser colocada sobre a singularidade de um país traumatizado por sua história desgraçada. Em um continente pacífico para os padrões internacionais, o Paraguai é uma exceção que confirma a regra. O imaginário da Guerra da Tríplice Aliança teve seu papel na conjuntura atual, apesar do século e meio de distância. Rossana Gómez sustente assim que “o golpe parlamentar não buscou só na legalidade suas fontes de legitimidade. Conforme foram surgindo as reações internacionais, ele foi buscando outros argumentos e os encontrou em velhos relatos nacionalistas”.

Finalmente, a pluma de Martín Rodríguez localiza esse relato de nação junto às perguntas sempre incômodas sobre o processo de integração regional, do qual o Paraguai segue sendo protagonista e vítima ao mesmo tempo. “O Paraguai tem em seu disco rígido a pergunta da região: para que serve a região? A história revisionista joga lenha na fogueira dessa memória porque afirma incansavelmente: “O Paraguai sofreu um genocídio, mataram seus homens, destruíram a primeira experiência de Estado de bem-estar, populismo, ferrovias, fábrica de pólvora””. E assim, a lista enlaça um passado mítico em estado de sonho eterno. Quase a história de um país inventado. O Mercosul, essa afável expressão de desejos, é uma forma de nomear – aos olhos paraguaios – uma deformidade de outras tríplices alianças da paz que perduram como conspiração burocrática contra o país condenado a ter saída para o mar. E, para essa cultura eternizada, Lugo também foi um forasteiro.

Além dos autores assinalados, o trabalho de Soler e Carbone traz contribuições de Emir Sader, Ana Inés Couchonnal Cancio, Ticio Escobar e Gerardo Halpern.

Tradução: Katarina Peixoto

Fonte: Carta Maior

segunda-feira, 19 de novembro de 2012

Las mentiras de Israel y el silencio del mundo

Luisa Bustamante B.

ALAI AMLATINA - El mundo observa con horror una nueva ofensiva destructora contra la franja de Gaza y la masacre del pueblo palestino. Los líderes mundiales contemplan con silencio cómplice los avances de esta escalada mientras la prensa difunde noticias bastante tergiversadas.

No se ve de parte de aquellos que tanto condenaron las muertes en la Libia de Khadafi, la misma reacción sobre las matanzas de un pueblo en un territorio que ha sido llamado “la cárcel a cielo abierto más grande del mundo”. Es más: Barak Obama y sus acólitos han apoyado el “legítimo derecho de Israel a defenderse”.

Al respecto, es necesario puntualizar en qué consiste este derecho a la defensa y cuál es el peligro que corre este Estado frente a un pueblo que no tiene Estado, ni ejército, ni condiciones aceptables de subsistencia.

Primero: El estado de Israel tiene uno de los ejércitos mejor armado y poderoso del mundo. Posee una aviación altamente tecnologizada incluyendo aviones espías no tripulados que fotografían constantemente el pequeño territorio palestino y es dable pensar que también algunos otros. Cuenta con una fuerza naval significativa que ya se ha visto envuelta en otros incidentes internacionales. Además posee una alta tecnología defensiva como escudos antimisiles y tecnología de comunicación.

La “autoridad” Palestina, es decir el pueblo palestino vive arrinconado en la Franja de Gaza un territorio de 40 por 14 kilómetros lo que produce la densidad poblacional más alta del mundo. El 50% de la población es menor de edad, no posee ejército y su única posibilidad defensiva la constituyen milicianos equipados con morteros y cohetes anticuados. Cabe señalar que a diferencia de los misiles que son dirigidos y pueden programarse para dar en el blanco, los cohetes no tienen una dirección precisa, y por tanto, es difícil determinar una precisión.


Segundo: Este es el escenario donde se mueve el “legítimo derecho a defensa de Israel”. Hoy día se está bombardeando por tierra, aire y mar la franja y la población no tiene como huir o refugiarse. A los 16.000, reservistas que se movilizaron en un principio se sumaron miles más dando Netanyahu la aprobación de movilizar a 75.000 para avanzar a territorio palestino. También han estacionado los tristemente célebres blindados bulldozers que conocimos en la anterior operación llamada “Plomo fundido”, y que significó la destrucción de miles de casas. Estos blindados están provistos en su parte delantera de una gran pala de levantamiento y llevan en su parte posterior un gancho o especie de aguijón el cual entierran en la tierra y arrasan con su objetivo. Como si esto fuera poco están además acuartelado un cuerpo de paracaidistas para combatir en el interior del territorio casa por casa, y reservas tácticos, especialistas en guerra psicológica. Ayer Israel desplegó su sistema “Iron Dome” un verdadero escudo anti misiles. No se entiende por qué no lo utilizaron antes.

En este escenario pensar que no se atacará a civiles es una falsedad ya que cuando bombardean objetivos supuestamente terroristas, por la densidad poblacional es imposible que no afecte a víctimas civiles y a un alto número de niños y mujeres.

Tercero: La prensa por lo general reproduce las noticias de las grandes agencias internacionales de la información las cuales entregan una visión parcializada del “conflicto”. Hablan de un enfrentamiento como si ambas fuerzas fueran iguales en poderío. Denuncian 70 muertos pero no precisan que el 98% de los muertos son palestinos, civiles mujeres y niños. Por otra parte no han publicado la enorme protesta que hubo en New York, ni el vibrante discurso del presidente de Egipto, que le recordó a Israel que los árabes de hoy no son los mismos de ayer, haciendo alusión a la colaboración que les prestaba el dictador Mubarak.

Para concluir, es preciso tener presente que Israel no está sólo. Tiene todo el apoyo del imperio tanto en lo económico como en lo militar y tecnológico. Es el guardián de los intereses de Estados Unidos en Medio Oriente y sin el respaldo de éste difícilmente tendría la impunidad que ostenta. Sin embargo, la situación en el presente es distinta debido a los cambios que han tenido los países árabes de la región, lo cual podría generar una zona de conflicto mucho mayor. Desde luego, ya no contarán con la complicidad de Egipto, cuyo presidente les comunicó que su política no va a ser la de Mubarak.

Es indudable que no pararán hasta terminar con Palestina, quizá no esta vez, pero en sucesivas intervenciones. Su objetivo es una “limpieza étnica”, sin embargo no hay que perder de vista que el objetivo principal es Irán y el inmediato Siria con el propósito de ir extendiendo la influencia imperial en Asia lo cual hace prever que el objetivo final es aislar a China. No por nada Obama está hoy en Myanmar, ex Birmania.

- Luisa Bustamante B. es Socióloga Universidad ARCIS, Magister © en Filosofía Universidad de Chile

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quinta-feira, 1 de novembro de 2012

Paraguay: continúan las violaciones a los DDHH del Estado Paraguayo


Asunción ( Agencia de Noticias Aratiri -ANA)   aratiri.informativo@gmail.com 

Paraguay esta en camino a una dictadura. El comandante de las Fuerzas Militares, Miguel Christ Jacobs intenta modificar la Ley 1.337 de Defensa Nacional y Seguridad Interna. De esta manera, el ejército no estará relegado a funciones de logística y asistencia a la represión social de la Policía Nacional.
Este viernes las organizaciones de DDHH, sociales y políticas repudiarán la reivindicación del terrorismo de estado stronista, mediante el intento de traer los restos de Alfredo Stroessner desde Brasil.
En ese marco, los organismos de DDHH harán un acto junto a las fosas comunes ubicadas en la Agrupación Especializada. En dicha dependencia, se recluye a Alcides Oviedo Britez y otros presos políticos.
Los imputados por los asesinatos de Curuguaty, detenidos en la cárcel de Coronel Oviedo, llevan más de un mes de huelga de hambre, mientras que los responsables políticos y materiales ( Policía Nacional -Ministerio Público - espías, ) continúan impunes.
Esta semana la policía desató una feroz cacería humana contra referentes políticos y campesinos, como es el caso de los imputados injustamente por el secuestro de Lindstron.
En la cárcel de Mujeres de "Buen" Pastor, el ejército reprimió directamente a las presas sociales y políticas. No hubo escrúpulos, ni prevenciones leguleyas ( para las presas políticas y sociales no hay Ley 1.337. ) Las compañeras denuncian que hay "maltratos, atropellos, falta de atención médica, falta de medicamentos, pésima alimentación, falta de sanitarios, falta de ventiladores; compañeras presas con problemas mentales tiradas al calabozo, viviendo en las peores condiciones.
Militares ebrios con fusil en mano y a medianoche atropellando algunos pabellones, amenazando de muerte; guardiacárceles masculinos recorriendo pabellones, inclusive entrando en las celdas sin el mínimo respeto. Estos problemas fueron los verdaderos motivos que una vez más nos unió a las mujeres presas del Buen Pastor para manifestarnos y reclamar contra las miserables condiciones de vida que sobrellevamos. Ayer, lunes 29 del corriente, nos reunimos todas en el patio y pedimos hablar con la Directora Elga Escobar; después de mucho insistir en nuestro pedido, la Secretaria nos informa que "La directora no está, no va a venir a su trabajo". Pero quienes inmediatamente vinieron fueron los represores: "cascos azules", militares, policías; entraron a reprimirnos con mucha brutalidad como están acostumbrados.
Con cachiporrazos y balines dejaron heridas a embarazadas y enfermas, tiradas en el piso, muchas con heridas graves, moretones, algunas con heridas en la cabeza. Esta es la respuesta que nos dieron: la Despiadada y Cruel represión, que es lo único que pueden y saben hacer, porque no tienen ni la mínima intención de solucionar nuestros reclamos. Sus voceros distorsionan y mienten descaradamente sobre lo que realmente sucedió aquí en la Cárcel del Buen Pastor.
"Como anunciamos arriba, Marilina Marichal, abogada de DDHH, nos envió hoy, la siguiente denuncia que reproducimos con ruego de difusión y en carácter de urgente: "OTRO DIRIGENTE CAMPESINO DE ARROYITO PRESO EN LA COMISARIA DE CONCEPCIÓN, LO ACUSAN DE TERRORISMO, NO ME HAN PERMITIDO COMUNICARME CON EL. NO SERIA EXTRAÑO QUE HAYA SIDO TORTURADO. EL NOMBRE ES RUBÉN DARÍO LÒPEZ. EL Nro de tel de la comisaría es 595-331- 242882. SE RUEGA LLAMAR Y DIFUNDIR, PARA SALVAGUARDAR LA VIDA Y SUS DERECHOS FUNDAMENTALES"
Las Organizaciones políticas, sociales y de DDHH de todo el mundo se solidarizan con las denuncias de violaciones a los DDHH del Estado Paraguayo.
Gustavo Franquet de la Gremial de Abogados y Jorge Apa de esta agencia presentaron la nota solidaria en la embajada de la República del Paraguay en Argentina y luego procedieron a colgar la siguiente pancarta en el paredón sur de la representación del gobierno golpista en Argentina:
A continuación enviamos las adhesiones recibidas hasta hoy
Buenos Aires, 29/10/2012 ( Agencia de Noticias Aratiri - ANA ) A continuación reproducimos con ruego de difusión, esta denuncia que recibimos en carácter de urgente: ANTE LA NUEVA REPRESIÓN A LAS PRESAS POLÍTICAS PARAGUAYAS CONVOCAMOS A ADHERIR (para ser enviado con urgencia a las autoridades del Paraguay)
Buenos Aires, 29 de octubre de 2012
Las organizaciones sociales, políticas y de DDHH, abajo firmantes, repudiamos la represión que se lleva adelante en el día de hoy en la Cárcel de Mujeres de Buen Pastor. Rechazamos la política represiva del golpista Federico Franco. Ya hemos denunciado las sistemáticas acciones intimidatorias contra las abogadas de las presas políticas. Hoy, en forma violenta y cobarde, se da un nuevo episodio de la larga serie en la que Carmen Villalba, Francisca Andino y Graciela Samaniego ven conculcados sus más elementales DDHH en ataques que van desde el aislamiento, las arbitrariedades carcelarias y la denegatoria de su derecho a la salud.
El ataque del día de hoy tiene a un número indeterminado de presas heridas en el patio de Buen Pastor según denunciase a la AM 650 Francisca Andino. Exigimos que se retire inmediatamente a los agentes de las FOPE (antimotines) del penal. Hacemos responsable al presidente Federico Franco de la vida y de la salud de las compañeras y de toda la población carcelaria de Buen Pastor, que esperan atención médica y que esperan tiradas en el patio del penal. Llamamos a la solidaridad internacional frente a este nuevo ataque represivo contra laspresas políticas y sociales de Buen Pastor en Asunción del Paraguay
Libertad a los presos políticos en Paraguay !
Libertad a Carmen Villalba, Graciela Samaniego y Francisca Andino !
COLECTIVO DE EX DETENIDAS POLÍTICAS DEL PARAGUAY "CARMEN SOLER" 
AGENCIA DE NOTICIAS "ARATIRI" 
GREMIAL DE ABOGADOS DE LA REPÚBLICA ARGENTINA 
FeTERA Flores (colectivo de base de la Federación de Trabajadores de la Energía de la República Argentina en CTA.) Aurora Tumanischwili Penelòn, Guillermo López: ( feteraflores@yahoo.com.ar ) 15-50254948 
MARTA SPERONI, MILITANTE INTERNACIONALISTA POR LOS DD. HH. 
ALEJANDRO CABRERA BRITOS, DELEGADO GENERAL ATE SENASA, DILAB/ MARTÍNEZ, CTA. ARGENTINA IGOR CALVO, MILITANTE DE BASE DEL FNRP, HONDURAS. 
CRISTINA CASTELLO, POETA Y PERIODISTA. 
ALINE CASTRO, RED POR TÍ AMÉRICA, BRASIL 
CARLOS GUANCIARROSA, AGRUPACIÓN ENRIQUE MOSCONI, FeTERA EN CTA, ARGENTINA. 
CARLOS LOZA, JUNTA INTERNA DE ATE, AGP (ASOCIACIÓN GENERAL DE PUERTOS EN
LA CENTRAL DE TRABAJADORES DE LA ARGENTINA , CTA) 
EDUARDO ESPINOSA, ATE (ASOCIACIÓN DE TRABAJADORES DEL ESTADO, EN CTA),
MINISTERIO DE DESARROLLO HUMANO DE LA PROVINCIA DE BUENOS AIRES. ARGENTINA 
CARINA MALOBERTI, Consejo Directivo Nacional- ATE-CTA 
CONVOCATORIA POR LA LIBERACIÓN NACIONAL Y SOCIAL, FRENTE SINDICAL, ARGENTINA: 
Agrupación Martín Fierro ( Varela - Alte. Brown - Matanza - Mar del Plata, y Neuquen ) 
Agrup.Sindical Tolo Arce-ATE-SENASA, 
Agrupación"Germán Abdala" - ATE-Ministerio de Trabajo de la Nación, 
Agrup Agustín Tosco-Río Segundo-Córdoba, 
Movimiento de Trabajadores Desocupados Flamarión-Rosario, 
Democracia Popular-Rosario, 
Comunidad Campesina de Tratagal-Salta, 
Biblioteca Popular Fernando Jara-Cipoletti-Río Negro, 
Unión de Trabajadores de la Provincia de Chubut.- 
MARÍA ROSA GONZÁLEZ, COMUNICADORA SOCIAL 
Ojos para la Paz , sede España. 
Plataforma Global contra las Guerras, sede España: referente Purificación González De La Blanca 
Maria Antónia Arnau 37712646Y Plataforma 12 de octubre nada a celebrar Barcelona 
Frente Estudiantil Revolucionario ( FER ) Conducción del Centro de Estuidiantes de Ciencias Sociales y Psicología de La UBA 
Gerardo Caviglia. Miembro de la Comisión Directiva de la Asociación de Abogados de Buenos Aires (AABA). 
Guillermo Martín Caviasca. Barricada TV 
Frente antirrepresivo de Mar del Plata 
Alejandro Cabrera Britos Delegado ATE CTA SENASA 
Joel Holden Filártiga Ferreira. Fundación Joel Hugo Filártiga Speratti (Paraguay) 
Perspectiva Internacional. Revista de investigación, análisis y debate. 
Gustavo Ronsino. Comunicación Popular Autónoma - Integrante de la Red Nacional de Medios Alternativos (RNMA) 
Julián García Olivares Plano Gusano Tejares, 18 2º G 02002-Albacete ESPAÑA planogusano@gmail.com  
Sara Rosenberg, escritora-Argentina/ España. 
REDE BOLIVARIANA ANTIIMPERIALISTA DE CIUDADANOS Y CIUDADANAS BRASILEÑOS
DEMETRIO IBARRA MIEMBRO DE ASOCIACIÓN DE AMISTAD CON CUBA DE FORMOSA
Silvia Martinez Periodista -Militante Vice Pta Unión Mujeres Argentina Argentina 
Beatriz Amor Bachillerato popular Agustin Tosco Radio Libre 96.3 Santa Teresita Buenos Aires Argentina 
Luciano Andrés Valencia Escritor e historiador. Cipolletti, Rio Negro. Argentina 
Ingrid Storgen, Amigos Por La Paz En Colombia Y En El Mundo, Responsable Del Colectivo
FELIX DIAZ LIDER COMUNIDAD QOM POTAE NAPOCNA NAVOGOH FORMOSA ARGENTINA NUESTRA SOLIDARIDAD CON LAS GRANDES MUJERES DEFENSORAS DE LA VIDA Y DE SUS PUEBLOS Y DE LOS DERECHOS HUMANOS DE LOS PUEBLOS . estamos muy preocupado x las violaciones constantes de los derechos humanos de los que luchan x la dignidad humanas . EXIGIMOS , al gobierno paraguayo que no siga aplicando las turturas metodos usadas x los gobiernos de la dictaduras. LIBERTAD A LAS PRESA POLITICAS EN LAS CARCELES DE PARAGUAY.QUEREMS QUE LOS GOBIERNOS GOBIERNEN PARA EL PUEBLO Y PARA SOLO SECTOR . LOS PUEBLOS ORIGINARIOS YA NO QUEREMOS VER MAS MUERTES .QUEREMOS QUE SE PROTEGE LA VIDA. Y TAMBIEN SE PROTEGE NUESTRA MADRE TIERRA ,X QUE DE ELLA VIVIMOS. LIBERTAD PARA ,CARMEN VILLALVA ,GRACIELA SAMANIEGO ,Y FRANCISCA ANDINO.
COMISIÓN CONTRA LA VIOLENCIA INSTITUCIONAL- Argentina adherimos a la solidaridad con las compañeras presas políticas paraguayas.¡ BASTA DE REPRESIÓN ! ¡LIBERTAD YA!
VACAP , VECINOS AUTONCONVOCADOS CONTRA ABUSOS POLICIALES VILLA MARÍA, ADHERIMOS AL COMUNICADO QUE VAN A ENVIAR A LAS AUTORIDADES DEL PARAGUAY.
GUSTAVO ROBLES. Partido Comunista de los Trabajadores
Comisión de Mujeres del INDECrepudiamosla represión que se ejercen sobre las presas políticas y sus abogados defensores en Paraguay, en la Cárcel de Mujeres de Buen Pastor. Nos solidarizamos y nos sumamos a la lucha internacional para dar fin a la persecución, política, sindical y de los trabajadores. Comisión de Mujeres INDEC (impulsa junta interna ATE-INDEC), Ciudad de Buenos Aires, Argentina,Comisiondemujeresindec@gmail.com
Delia Basualdo Bayá, Alberto González Arzac, Adrián Ernesto Galli Basualdo de la Asociación de Abogados de Buenos Aires. Argentina.-

quarta-feira, 24 de outubro de 2012

Paraguay, niegan derecho a la salud de presas políticas


Agencia de Noticias Aratiri – ANA -. ) EL domingo 14, una delegación internacional  de organizaciones políticas y de DDHH visito, en la carcel de mujeres de “Buen” Pastor de Asunción, Paraguay, a Carmen Villalba, Graciela Samaniego y Francisca Andino, todas presas políticas acusadas de crímenes comunes.  Silvia Martinez, periodista militante y vice pta. de la Unión de Mujeres Argentina, integró la delegación y nos envió una nota donde obserrva que “un carro celular  ubicado a la entrada, varios agentes de policía en la vereda, en el interior rodeando el patio personal del ejercito con armas largas que al decir de las detenidas, nunca antes habían visto un operativo así por visitas.”

      La lucha por el territorio  en nuestra América tiene los años de la Conquista y  sus efectos  se hacen cada vez más peligrosos  porque  el campesinado  sigue luchando contra la codicia de los poderosos que además de tierra busca mayor productividad ignorando las consecuencias.
      Invitadas por el Colectivo de Ex Detenidas Políticas del Paraguay “Carmen Soler”, a formar parte de la delegación para visitar, evaluar y solicitar la libertad de las tres detenidas por razones políticas en el instituto carcelario de Asunción(Paraguay):Carmen Villalba, Graciela Samaniego y Francisca Andino, acompañe  a Nora Ferreira(ex detenida  y exiliada en Paraguay, actual delegada de Red por la Identidad), Mercedes Zalazar( ex detenida de San Pedro) y Alcira Chávez(ex detenida de Santiago del Estero). El pasado sábado 13 al mediodía, con casi 24 hrs de recorrido, arribamos a la sede del Movimiento Nacional de  Victimas de la Dictadura donde nos esperaba su Presidente Santiago Rolon, que se repone de una huelga de hambre de 45 días , su compañera  una líder campesina Nunilda Villalba, Teresita Asilvera  Presidenta del Colectivo que nos  invito, Jorge Apa periodista y sociólogo argentino militante comprometido con esas organizaciones y algunas otras compañeras que solo  esperaban para agradecer nuestra solidaridad.
    Intentar conocer los detalles de cada uno de los caso nos introducía en historias que se remontaban a  la Conquista. Y es que los problemas políticos en Paraguay surgen de la gran desigualdad social: es el país con mayor concentración de tierra en el mundo, herencia de la colonia española, de los gobiernos posteriores a  la Guerra de la Triple Alianza (Argentina, Brasil y Uruguay contra Paraguay entre  1864 y 1870) y de la prolongada dictadura de Stroessner (1954 a 1989).   La expansión de la soja y la inversión ganadera han logrado en estos últimos años que la tierra necesite poco a los campesinos y que los campesinos se vean despojados de sus tierras.

EL BUEN PASTOR Y LA SORPRESA
    Las visitas a las detenidas se realizan los  domingos de 09.00 a 15.00. Coincidimos en promocionarla  entregando  personalmente los partes de prensa a los periódicos de mayor tirada: ABC y Ultima Hora. En ese trayecto también nos acercamos al acampe frente al Congreso Nacional que realizan campesinos de Ñacunday en reclamo  de un pedazo de tierra que les permita vivir y criar sus hijos.
    El domingo, con mucha ansiedad llegamos a la puerta del Buen Pastor  donde familiares de detenidas sociales* esperaban y accedían ordenadamente al interior. Apenas nombramos a quienes íbamos a ver se nos negó la entrada,  necesitamos la intervención de  autoridades del Ministerio de Seguridad que decidieron que podíamos hacerlo  cuando finalizara el horario normal de visitas, o sea a partir de las 15,00. A pesar de ser domingo el transito en Asunción mantiene mucho ritmo, así  que mientras esperamos el transporte urbano recogemos mangos  de la vereda.   Con mucha temperatura ambiente y más ansiedad volvimos  puntualmente a l Penal. Nos sorprendió encontrar otro panorama: un carro celular  ubicado a la entrada, varios agentes de policía en la vereda, en el interior rodeando el patio personal del ejercito con armas largas que al decir de las detenidas, nunca antes habían visto un operativo así por visitas. Lejos de amedrentarnos, sentimos que,  aunque equivocadamente, temían nuestro accionar. El objetivo se cumplía, podíamos transmitir en el abrazo nuestro sentimiento fraterno a las tres compañeras detenidas.
   Carmen Villalba, fue la primera en salir a recibirnos exhibiendo su joven altivez, mientras el resto de las detenidas se acercaban curiosas a saludarnos. Un aplauso previo al abrazo marco el ambiente contrastante entre la prisión y el compromiso por la vida. Carmen  lo definió en forma  inmediata: “No  somos víctimas, somos combatientes. Afuera se combate aquí en la cárcel se resiste y se combate”. Es madre de dos adolescentes uno de 17 años, otro de 13 que murió envenenado “por las fuerzas del orden” y de dos mellicitos de  6 años.  Sus hijos se ven privados de  crecer junto a sus progenitores ya que la decisión política de diferentes gobernantes (incluyendo a Fernando Lugo) los mantiene  detenidos acusados de secuestro, aunque su lucha se trate de la defensa  de su pedacito de tierra donde tenían su casa, su sembradío y su futuro. Las restricciones que el sistema carcelario le impone a esta líder tienen que ver no solo con el horario de visitas, es la concreción del castigo ante quienes se animan a negar el servilismo como modo de vida. En  2009 el forense le descubrió una dolencia que requería   intervención quirúrgica urgente sin embargo fue denegada por el Juez. Como dato adjunto nos cuentan que a ese medico lo trasladaron y que aun  no la operaron.
    Otro de las detenidas es Graciela Samaniego, con 24 años y una hija de 4, también tiene urgencias de salud: nunca llego el oftalmólogo que su visión necesita. En encierro aprendió a leer, escribir e interpretar, junto a sus compañeras armaron una rutina para fortalecerse: durante el día realizan tareas de limpieza y cocina; por la tarde manualidades que luego venden y más tarde estudian historia y política “para que la Revolución siga avanzando”
   Completa la terna y la celda Francisca Andino (52 años). Hace 9 años que está detenida y su condena  es por 30. Durante 14 años fue monja Franciscana Misionera de María, “deje el convento porque me di cuenta que desde la religión no se cambia nada. Los cambios se dan desde lo político” dice. Reniega del sistema que gobierna  su país, “la  educación debe ser  desde lo real, solo una Reforma Agraria hará posible un Paraguay digno: tantas hectáreas según cuantos estamos”.     Fue candidata a Diputada por su partido Patria Libre (originado en la década del ’90, en las elecciones de 2003 se presento con candidato a Presidente), no es capaz de callar las injusticias. Denuncia cada atropello que cualquiera de las mujeres del Penal sufren, alfabetiza a todas las que las urgencias del campo y la pobreza no le permitieron asistir a la escuela, escribe notas o poemas rebeldes y se reivindica luchadora.

LA LIBERTAD POR DERECHO
    Las tres habitan una celda por eso son testigos de lo que la Justicia y la Policía ejecutan sobre ellas pero más sobre Carmen, de quien reconocen su liderazgo, fortaleza y coherencia. El aislamiento* es el más ejecutivo de los castigos y en las circunstancias en las que ellas se encuentran tiene graves consecuencias.  Entre los hechos que peor las hizo sentir ocurrió la noche del 23 de marzo de 2009 cuando se apagaron las luces de la cárcel y gritando sus nombres personal del Ejército entro a los golpes e irrumpió la celda disparando tiros. “Solo el instinto más que la conciencia de lo que estaba pasando, nos permitió(a todas presas sociales y políticas) resguardarnos y que el resultado no fuera una masacre” nos relatan. Rescatan de su vida cotidiana la solidaridad entre todas, la cárcel solo tiene presupuesto para alimentar al 50% de las detenidas por lo tanto los familiares proveen  insumos para que el otro 50% puedan cocinarse, ahí en lo más elemental de la subsistencia “la otra” se hace concreta, se siente hermana.
    El tiempo pasa más rápido de lo que nos hubiese gustado, una carcelaria con la mejor de sus sonrisas nos avisa que debemos retirarnos. Abrazos, lagrimas y mucho compromiso para que el reencuentro no nos lleve al Buen Pastor. “Gracias, nos dejan mucha fortaleza, para nosotras esta visita fue un privilegio” nos dicen y ahí nomas, la voz potente y el tono de denuncia nunca reprimido de Francisca nos regala una poema.   Afuera nos esperaban los periodistas de” Ultima Hora” que reflejaron el hecho en su edición del día siguiente.
     Ha pasado una semana, sabemos que han adherido a nuestra denuncia sobre las amenazas que sufren las abogadas defensoras de las compañeras y el pedido de libertad, de muchas Organizaciones de DDHH de diferentes lugares del mundo. No importa si coincidimos o no con los métodos de lucha que cada organización tiene si lo que nos une tiene como objetivo el derecho a la Libertad

Silvia Martinez
*Presas sociales es la designación que eligieron nuestras compañeras detenidas en el BUEN  PASTOR de Jujuy para quienes la sociedad nombra como “comunes”.
*Principios y Buenas Practicas sobre la Proteccion de las Personas privadas de Libertad en las Americas(Documento de la CIDH/2008)