sábado, 30 de junho de 2012

El Paraguay arrasado


Susana Merino

Otra vez el Vaticano
le ha clavado a nuestra América
un puñal ensangrentado
y corriendo a ubicarse presuroso
en privilegiado lugar
de “primus inter pares”
ha bendecido al sátrapa traidor
del pueblo paraguayo.
Otra vez nuestro Cristo ha sido herido,
herido y traicionado
por los treinta denarios de la soja,
que destruye los campos y corrompe
con saña inconcebible a los humanos.
Otra vez nuestro Cristo se ha inmolado
a la vera de esos campos arrasados
de esos bosques extinguidos
de esos ríos degradados
de esos suelos maltratados
de la vida sin futuro de esos pueblos
de inmemorial pasado en estas tierras
Y otra vez en el nombre de ese Cristo
el vicario de un Dios que no es el suyo
sepulta en el olvido a los que sufren
y elogia sin pudor a los que lucran
o detentan poderes usurpados
condenando al dolor, a la inclemencia
y a prematura muerte a sus hermanos.
¡Tal vez callar hubiera sido más cristiano!

sexta-feira, 29 de junho de 2012

Governador do Rio Grande do Sul condena golpe no Paraguai


O que foi tentado contra Lula, na época do chamado mensalão –que por escassa margem de votos não teve o apoio da OAB Federal numa histórica decisão do seu Conselho ainda não revelada em todas as suas implicações políticas - foi conseguido plenamente contra o Presidente Lugo. E o foi num fulminante e sumário ritual, que não durou dois dias. Não se alegue, como justificativa para apoiar o golpe, que a destituição do Presidente Lugo foi feita “por maioria” democrática, pois a maioria exercida de forma ilegal também pode ser um atentado à democracia. É fácil dar um exemplo: “por maioria”, o Poder Legislativo paraguaio poderia legislar adotando a escravidão dos seus indígenas?
No Paraguai o Poder Legislativo na condição de Tribunal político atentou contra dois princípios básicos de qualquer democracia minimamente séria: o princípio da “ampla defesa” e o princípio do “devido processo legal”. É impossível um processo justo - mesmo de natureza política - que dispense um mínimo de provas. É impossível garantir o direito de defesa - mesmo num juízo político - sem que o réu tenha conhecimento pleno do crime ou da responsabilidade a partir da qual esteja sendo julgado. Tudo isso foi negado ao Presidente Lugo.
O que ocorreu no Paraguai foi um golpe de estado de “novo tipo”, que apeou um governo legitimamente eleito através de uma conspiração de direita, dominante nas duas casas parlamentares. Estas jamais engoliram Lugo, assim como a elite privilegiada do nosso país jamais engoliu o Presidente Lula. Lá, eles tiveram sucesso porque o Presidente Lugo não tinha uma agremiação partidária sólida e estava isolado do sistema tradicional de poder, composto por partidos tradicionais que jamais se conformaram com a chegada à presidência de um bispo ligado aos movimentos sociais. A conspiração contra Lugo estava no Palácio, através do Vice-Presidente que agora, “surpreso”, assume o governo, amparado nas lideranças parlamentares que certamente o “ajudarão” a governar dentro da democracia.
Aqui, eles não tiveram sucesso porque - a despeito das recomendações dos que sempre quiseram ver Lula isolado, para derrubá-lo ou destruí-lo politicamente - o nosso ex-Presidente soube fazer acordos com lideranças dos partidos fora do eixo da esquerda, para não ser colocado nas cordas. Seu isolamento, combinado com o uso político do”mensalão”, certamente terminaria em seu impedimento. Acresce-se que aqui no Brasil - sei isso por ciência própria pois me foi contado pelo próprio José Alencar- o nosso Vice presidente falecido foi procurado pelos golpistas “por dentro da lei” e lhes rejeitou duramente.
A tentativa de golpe contra o Presidente Chavez, a deposição de Lugo pelas “vias legais”, a rápida absorção do golpe “branco” em Honduras, a utilização do território colombiano para a instalação de bases militares estrangeiras têm algum nexo de causalidade? Sem dúvida têm, pois, esgotado o ciclo das ditaduras militares na América Latina, há uma mudança na hegemonia política do continente, inclusive com o surgimento de novos setores de classes, tanto no mundo do trabalho como no mundo empresarial. É o ciclo, portanto, da revolução democrática que, ou se aprofunda, ou se esgota. Estes novos setores não mais se alinham, mecanicamente, às posições políticas tradicionais e não se submetem aos velhos padrões autoritários de dominação política. 
Os antigos setores da direita autoritária, porém, incrustados nos partidos tradicionais da América latina e apoiados por parte da grande imprensa (que apoiaram as ditaduras militares e agora reduzem sua influência nos negócios do Estado) tentam recuperar sua antiga força, a qualquer custo. São estes setores políticos - amantes dos regimes autoritários - que estão embarcando neste golpismo “novo tipo”, saudosos da época em que os cidadãos comuns não tinham como fazer valer sua influência sobre as grandes decisões públicas.
É a revolução democrática se esgotando na América Latina? Ou é o início de um novo ciclo? A queda de Lugo, se consolidada, é um brutal alerta para todos os democratas do continente, seja qual for o seu matiz ideológico. Os vícios da república e da democracia são infinitamente menores dos que os vícios e as violências ocultas de qualquer ditadura. 
Pela queda de Lugo, agradecem os que apostam num autoritarismo “constitucionalizado” na A.L., de caráter antipopular e pró-ALCA. Agradecem os torturadores que não terão seus crimes revelados, agradecem os que querem resolver as questões dos movimentos sociais pela repressão. Agradece, também, a guerrilha paraguaia, que agora terá chance de sair do isolamento a que tinha se submetido, ao desenvolver a luta armada contra um governo legítimo, consagrado pelas urnas.

Tarso Genro
Governador do Estado do Rio Grande do Sul

Movimentos paraguaios formam Frente pela Defesa da Democracia


A Frente Guasú, que em 2008 impulsionou o triunfo eleitoral do presidente Fernando Lugo, e uma ampla gama de outros movimentos sociais e políticos, se uniram para formar a Frente pela Defesa da Democracia (Frente por la Defensa de La Democracia), a FDD, que “rechaça e condena o governo golpista de Federico Franco” e convoca “para defender o processo democrático e a institucionalidade da república, com uma mobilização permanente”. Com tal propósito, a FDD antecipou que se encontra articulando um plano de luta, que terá como portavoz o Secretário Geral da Frente Guasu, Ricardo Canese.
Pela importância que tem, segue abaixo o primeiro comunicado da FDD.
Frente pela Defesa da Democracia (FDD)
Pela recuperação da democracia e da soberania popular
A FDD, reunida em assembleia geral de seus membros, partidos políticos e movimentos sociais, dirigentes políticos e da sociedade civil, denuncia a quebra institucional e do Estado de Direito no Paraguai, por parte do setor mais conservador e reacionário do Parlamento Nacional, que desconheceu o princípio fundamental do direito a legítima defesa e ao devido processo, utilizando conceitos e práticas da ditadura stronista, e assim provocou a derrubada do governo constitucional do presidente Fernando Lugo. Tal violação da Constituição Nacional está baseada em acusações sem prova alguma e utilizando métodos nazi-facistas, sustentados em intrigas e calúnias com ferramentas pseudo-legais. 
Este grave feito, com nefastas consequências para a economia, para a sociedade e para a vida institucional da República, deve ser revertido de forma imediata. Deve-se restabelecer a convivência civilizada e democrática, baseada na justiça e no respeito à soberania popular.
Por essas razões, a FDD rechaça e condena o governo golpista de Federico Franco e convoca todo o povo paraguaio a defender o processo democrático e a institucionalidade da República, com uma mobilização permanente, a fim de evitar a subjulgação dos direitos humanos fundamentais. Chamamos a unidade de todo o povo paraguaio, de dentro e de fora do país, assim como a solidariedade dos demais povos irmãos da América Latina, a nos mobilizarmos coordenadamente pela restituição do Estado de Direito e o respeito à soberania popular no Paraguai. 
Pela vigência da Constituição Nacional!
Pelo respeito pleno à justiça social e aos direitos humanos no Paraguai!
Fernando Lugo é o único Presidente Constitucional da República do Paraguai!
Não ao governo golpista de Federico Franco!
Pela recuperação da democracia no Paraguai!

‘Golpe no Paraguai pode acabar saindo pela culatra’, afirma o senador Roberto Requião


O senador Roberto Requião (PMDB-PR) fez uma análise em Plenário, nesta quarta-feira, do impeachment sofrido pelo presidente do Paraguai, Fernando Lugo.
Na avaliação do senador, as repercussões da decisão do Congresso Nacional paraguaio podem acabar sendo prejudiciais aos interesses daquele país, sobretudo, na hipótese de entrada da Venezuela no Mercosul.
Conforme explicou Requião, a Venezuela somente não passou a ser membro do bloco devido a posição contrária do Paraguai, visto que os parlamentos do Brasil, Argentina e Uruguai já haviam aprovado a sua entrada.
— Nós estamos vendo que este golpe no Paraguai, feito pelos interesses da indústria do alumínio e da negociação mundial de sementes transgênicas das empresas multinacionais, pode ter saído pela culatra — disse.
De acordo com Requião, a posição contrária do Paraguai à entrada da Venezuela no Mercosul se deve a “interesses brutais” daquele país em ter acesso ao mercado venezuelano, o qual seria restringido por sua participação no bloco econômico.
Para ele, uma das principais razões que levaram as forças políticas conservadoras a destituírem Fernando Lugo, foi seu alinhamento a grupos interessados em utilizar, mediante a obtenção de subsídios estatais, a parte de 50% cabível ao Paraguai da energia elétrica produzida em Itaipu para a produção de alumínio.
Requião considerou que a entrada da Venezuela no Mercosul será altamente vantajosa para o desenvolvimento da região, visto que o Produto Interno Bruto do país — que atingiu mais de  US$ 350 bilhões em 2011 — é mais de dez vezes o do Paraguai.
Em seu pronunciamento, o parlamentar criticou o que chamou de “primarização” das economias dos países do Mercosul, que seria a produção da riqueza nessa região baseada predominante em produtos primários como soja, petróleo, minérios, carne e açúcar.
— A “primarização” de nossas economias é a regressão a épocas longevas que nós já devíamos ter superado — alertou.

Gobierno de facto en Paraguay inició detenciones ilegales y selectivas


El Gobierno de facto de Federico Franco inició hoy un proceso de detenciones selectivas contra líderes de diferentes organizaciones sociales en Paraguay, denunció una fuente de la Fuerza de Integración Popular (FIP) que prefirió omitir su nombre.
“Acaban de detener a Eulalio López”, precisó la fuente. “Le montaron un expediente y ahora es detenido y llevado inmediatamente a la cárcel de San Pedro sin cumplir el debido proceso”, aclaró.

Eulalio López es parte de la FIP y también tiene la vocería de la Liga Nacional de Carperos (LNC), que lleva una amplia lucha en contra de los terratenientes en Paraguay. Se estima que en la nación el 85% de las tierras están en poder del 3% de la población, una situación inaceptable por la LNC.
“No tenemos noticias de López”, acotó el informante. “Sólo sabemos que fue llevado a la cárcel de San Pedro. Este es un proceso de detenciones selectivas por parte del gobierno de facto. Buscan golpearnos”.
La prensa local criminaliza de inmediato a López recordando que tiene un expediente desde 2006 por "perturbación de la paz pública y otros delitos”.
El comisario del departamento de San Pedro, Hilario Lesme, explicó que López fue detenido en un control rutinario de personas y vehículos en Guayaybí, a 160 kilómetros de la capital departamental.

Fonte: Aporrea

quinta-feira, 28 de junho de 2012

Juventude do PT divulga nota contra o golpe no Paraguai


A Secretaria Nacional de Juventude do PT repudia publicamente o golpe de estado protagonizado pelo parlamento do Paraguai, que usurpou o mandato do presidente democraticamente eleito daquele país.

Prestamos nossa solidariedade especialmente a todos os jovens paraguaios, receosos de vermos nosso vizinho retornar aos tempos de exceção que massacraram de forma mais cruel a juventude organizada nos movimentos sociais. Longe que qualquer alarmismo, preocupa-nos o fato de a justificativa do golpe de estado ter sido o que se chamou de “leniência” ao tratar de conflitos sociais. A história mostra que o discurso e o expediente usados pelos parlamentares paraguaios no dia 22 deste mês podem ser a senha para anos de desrespeito às liberdades democráticas e aos direitos humanos.
A manobra dos partidos conservadores, aliados a elite econômica e aos latifundiários do país, ao arrepio de todos os princípios legais de direito pleno de defesa e do contraditório trazem ao século XXI ecos de tempos sombrios da América Latina. A ruptura brusca das regras democráticas é uma afronta grave não só a sociedade paraguaia, mas a todos os países da região, que vive um período histórico de estabilidade e democracia. Por tal razão nos unimos aos jovens paraguaios, bem como a todos os jovens latino-americanos de esquerda, na defesa da democracia, da legalidade e da liberdade!
Quase sempre, golpes foram desferidos contra a mínima tentativa de reduzir desigualdades e ampliar a participação social. Na década de 2000, governos democraticamente eleitos lideraram transformações sociais e democráticas que tornaram o continente econômica e politicamente respeitado diante do mundo. Nós, jovens, não vivemos o terror, mas sabemos o valor da liberdade, da esperança e da mudança promovida por Lula/Dilma, Nestor/Cristina, Correa, Chávez, Ortega, Humalla, Tabaré/Mujica, Evo e outros que seguem na luta. Chamamos a juventude paraguaia a ir às ruas barrar o golpe da direita e a todos os jovens petistas que, nas suas casas, redes sociais, escolas, universidades, assentamentos e demais espaços de atuação, denunciem a ofensiva latifundiária paraguaia, para que a derrota não passe à história com a versão dos vencedores e a vitória se consolide pela força dos nossos ideais casados às necessidades populares de “nuestra America”.
Executiva Nacional da JPT