quinta-feira, 2 de agosto de 2012

O círculo se fecha


Assunção (Prensa Latina) - Muito pouco valor real parece ter o declarado otimismo que tem o governo paraguaio de Federico Franco - resultado do julgamento político e destituição do presidente constitucional, Fernando Lugo - em sua expectativa de que logo termine o isolamento internacional ao qual se vê submetido.
  O irregular processo utilizado para provocar uma quebra na institucionalidade democrática do país, utilizado para tirar do poder o mandatário eleito pela população em 2008, continua pesando como uma enorme pedra sobre as várias tentativas para mudar sua frágil situação perante a comunidade internacional.
Fora a firme sanção aplicada ao Paraguai pelos países integrantes do Mercado Comum do Sul (Mercosul) e da União de Nações Sul-americanas (Unasul), que o suspenderam destes blocos de integração regional, foram aparecendo, especialmente nas últimas semanas, outros fracassados esforços para conseguir reconhecimento em outras instâncias importantes.
A retirada de Assunção dos embaixadores das nações do Mercosul e da Unasul não só se mantém, como foi também usada por outros Estados que não são membros de ditas organizações, além de serem acompanhada por condenações ao golpe contra Lugo vindas de países sem representação diplomática física na capital paraguaia.
O apelo feito pelo Paraguai, com a ajuda dos Estados Unidos, em busca de um relatório piedoso e interessado do secretário geral da OEA, José Miguel Insulza, para conseguir um apoio explícito desse órgão regional - que na verdade também carece de um sólido prestígio - também não deu frutos.
As esperanças se concentraram então, de maneira bastante desesperada, na visita de uma missão do Parlamento Europeu, da qual só obtiveram a tácita reprovação devido às características do julgamento político utilizado para destituir Lugo, o qual qualificaram de expedito, e o anúncio de talvez voltar a analisar a situação paraguaia em sua reunião plenária de setembro.
Outro fracasso foi a demanda apresentada por Franco ante o Tribunal de Revisão do Mercosul, pedindo que fosse anulada a sanção desse bloco e inclusive reagindo agressivamente à inclusão da Venezuela já decidida na última cúpula presidencial, durante vários anos obstaculizada pelo Parlamento do Paraguai.
A resposta do Tribunal, adotada por unanimidade pelos juízes, incluído o representante do Paraguai, foi negativa e desatou novamente a ira dos novos dirigentes da nação guarani.
Nem concluído estava o episódio do Tribunal do Mercosul, e o debate surgiu no seio da Associação Latino-americana de Integração (ALADI), que iniciou a análise de propostas para suspender também o Paraguai como protesto à destituição de Lugo e à a violação de seu direito à defesa e ao devido processo.

O próprio representante do governo acusado ante a Aladi teve que reconhecer, até a hora de escrever estas linhas, que resulta praticamente impossível evitar algum tipo de sanção por esse grupo de países integrantes da ALADI.
Não terminaram as desventuras dos neogovernantes paraguaios que continuaram sentindo o tremendo peso do isolamento provocado pela derrocada de um presidente legítimo, faltando meros nove meses para as eleições gerais no país.
Foi então que uma delegação de parlamentares sul-americanos, todos membros de seus Parlamentos nacionais, visitou o Paraguai para se informar sobre a situação atual.
O grupo esteve integrado pelas argentinas Araceli Ferreyra e Julia Perié, os uruguaios Jorge Mazzarovich e os brasileiros Rubens Diniz e Paulo Schueler, que entrevistaram organizações políticas e sindicais, legisladores, o presidente da Corte Suprema de Justiça e os camponeses e cidadãos da zona de Curuguaty, cenário em junho passado de enfrentamentos entre camponeses e policiais durante uma tentativa de despejo dos sem terras.
O deputado do Parlamento Sul-americano Ricardo Canese, que acompanhou a delegação em seu percurso, revelou que foi comprovado em Curuguaty numerosas violações dos direitos humanos contra os camponeses, assim como demissões injustificadas em massa no resto do país contra trabalhadores e funcionários públicos do governo de Lugo.
Em coletiva de imprensa, os visitantes deixaram claro que a saída de Lugo do poder constituiu um golpe de Estado e por isso se negaram a se reunir com Federico Franco, por considerá-lo um presidente de facto que lidera um governo não reconhecido por numerosos países, incluindo os integrantes do Mercosul e da Unasul.
Ainda que as conclusões dos parlamentares do Brasil, Uruguai e Argentina provocaram grande mal-estar na estrutura estatal e uma série de protestos de seus funcionários públicos, as vicissitudes de ordem internacional não terminaram aí para Franco e seu governo.
Poucas horas depois, foram divulgadas em Assunção as declarações do ministro de Exterior da Espanha, José Manuel García-Margallo, que disse à imprensa que sua nação, como organizadora da próxima Cúpula Ibero-americana, preferia que o Paraguai não assistisse ao encontro.
Segundo o ministro, a abstenção paraguaia a esse evento era melhor para a Espanha como organizadora, para o próprio Paraguai e, obviamente, para todos os demais Estados assistentes.
Tratava-se da certeza espanhola de que a presença do governo não reconhecido do Paraguai nesse meio ibero-americano provocaria sérios conflitos inclusive para sua própria realização devido à posição internacional contra o que aconteceu.
Tudo indica que o governo de Federico Franco pouco conseguirá no âmbito internacional, onde o critério generalizado é o da necessidade urgente de que o Paraguai volte a seu anterior processo democrático.


Fonte: Prensa Latina

quarta-feira, 1 de agosto de 2012

Derrota del imperio: Venezuela ingresó al Mercosur


Atilio A. Boron

ALAI AMLATINA -  En el día de ayer se ratificó en Brasilia el ingreso de Venezuela al Mercosur.  De este modo el bloque comercial sudamericano se refuerza tanto cuantitativa como cualitativamente.  Lo primero, porque agrega a un nuevo socio con un producto bruto estimado -por el World Economic Outlook del FMI en paridad de poder adquisitivo- en 397.000 millones de dólares.  Es decir, se agrega una economía de un tamaño ligeramente superior a la de Suecia.  El Mercosur agrandado cuenta ahora con un producto interno bruto total de 3.635.000 millones de dólares, lo que lo convierte en la quinta economía del mundo, sólo superado por Estados Unidos, China, India y Japón, y claramente por encima de la locomotora europea, Alemania.(1)  Cualitativamente hablando la incorporación de Venezuela significa integrar a un país que, según el último anuario de la OPEP, dispone de las mayores reservas certificadas de petróleo del mundo, habiendo desplazado de ese sitial a quien lo ocupara por varias décadas: Arabia Saudita.(2)  Además, desde el punto de vista de la complementación económica de sus partes el Mercosur luce como un espacio económico mucho más armónico y equilibrado que la Unión Europea, cuya fragilidad energética constituye su  insanable talón de Aquiles y una fuente permanente de dependencia externa.  Comienza, por lo tanto, una nueva y decisiva etapa, en donde a un conjunto de países sudamericanos grandes productores de alimentos -y, en los casos de Argentina y Brasil, poseedores de una importante base industrial y significativas riquezas mineras- se le agrega la mayor potencia petrolera del planeta.  En un contexto de crisis mundial como el actual y ante las políticas proteccionistas que cada vez con más fuerza adoptan  los gobiernos del centro capitalista, la integración de los países del Mercosur es la única salvaguarda que les permitirá resistir los embates de la crisis mundial del capitalismo o al menos amortiguar su impacto. 

No hace falta demasiado esfuerzo para comprobar las proyecciones que puede llegar a tener este Mercosur “recargado.”  Si los gobiernos de la región diseñan mecanismos flexibles y eficaces para sacar partido de esta enorme potencialidad económica y si, al mismo tiempo, se resuelven las asignaturas pendientes de los acuerdos que originaran al Mercosur –la Declaración de Foz de Iguazú firmada por Raúl Alfonsín y José Sarney en 1985 y, años después, el Tratado de Asunción, fechado en 1991- y que reflejaran la hegemonía ideológica del neoliberalismo en aquellos años, el futuro económico de nuestros países puede ser muy promisorio.  Un componente fundamental de esta nueva etapa debe ser, sin duda, el fortalecimiento de los “otros mercosures”: el social, el laboral, el educativo, para no mencionar sino aquellos que han suscitado, precisamente por su ausencia, los mayores y más sostenidos reclamos.  Esto le otorgará a los movimientos sociales y las fuerzas políticas populares una oportunidad inmejorable para hacer oír sus demandas y presionar efectivamente a los gobiernos para que adopten sin más dilaciones las políticas necesarias para que el Mercosur deje de ser un acuerdo pensado para ampliar los mercados y reducir los costos operativos de las grandes empresas y se convierta en un proyecto de integración al servicio de los pueblos.

Pese a la importancia de las anteriores consideraciones, la significación fundamental del ingreso de Venezuela al Mercosur radica en otra parte.  El aislamiento de ese país y su conversión en un estado paria era el objetivo estratégico número uno de Estados Unidos luego de la derrota del ALCA en Mar del Plata.  La campaña para asegurar el logro de esa meta no reparó en escrúpulo alguno, y toda la artillería mediática, política y económica del imperialismo se descargó sobre la república bolivariana con el propósito de construir la imagen de un Chávez dictatorial, pese a que como correctamente lo señala Ignacio Ramonet,  se sometió trece veces al veredicto de las urnas, ganando en doce ocasiones por amplio margen y perdiendo tan sólo una vez, por menos del 0.5 % en el referéndum del 2 de Diciembre de 2007 sobre un complejo proyecto de reforma constitucional.  Derrota que fue de inmediato reconocida por Chávez y que como en todas las demás elecciones contó con la presencia de “misiones de observadores enviadas por las instituciones internacionales más exigentes (ONU, Unión Europea, Centro Carter, etc.)” que avalaron con su presencia la legitimidad y legalidad del proceso electoral.(3)   Como si lo anterior fuera poco hay que decir también que con Chávez se incorpora al núcleo de los gobernantes del Mercosur al principal estratega y “mariscal de campo” de la lucha antimperialista en Latinoamérica.  El otro, que no puede hacerlo por razones obvias, es Fidel.  

El senado paraguayo se había prestado a ese juego, a cambio de una jugosa recompensa para sus tribunos, pero el golpe de estado perpetrado entre gallos y medianoche contra Fernando Lugo desbarató, para estupefacción de Washington, los planes del imperio.  La Casa Blanca no tomó nota que las épocas en que sus deseos eran órdenes había sido definitivamente superada y jamás pensó que los gobernantes de Argentina, Brasil y Uruguay iban a tener la osadía de aprovechar la suspensión de Paraguay ocasionada por la violación de la cláusula democrática del Mercosur para poner fin a una absurda espera de seis años.  Desde el punto de vista geopolítico la inclusión de Venezuela en el Mercosur es, y conviene reparar en esto,  la mayor derrota sufrida por la diplomacia estadounidense desde el descalabro del ALCA.  Tal como lo recordara hace pocos días Samuel Pinheiro Guimaraes, quien hasta hace un mes se desempeñara como Alto Representante del Mercosur, las inesperadas consecuencias del golpe en Paraguay tendrán perdurables e importantes efectos.(4)  En primer lugar, porque de aquí en más será mucho más difícil y costoso orquestar un golpe de estado contra un Chávez protegido institucionalmente por la normativa del Mercosur, entre ellas la cláusula democrática recientemente violada en Asunción.  Será también mucho más complicado para un país como Estados Unidos, insaciable consumidor de petróleo, tratar de  apropiarse de la riqueza hidrocarburífera venezolana a la vez que mucho más atractivo para los demás países sudamericanos integrarse cuanto antes a un rico espacio económico que se extiende sin discontinuidades desde Tierra del Fuego hasta el Mar Caribe.  Por último, será mucho más difícil para Washington tratar de rearmar el esquema de “libre comercio” desechado con la derrota del ALCA.  En suma, hay fundados motivos para el regocijo: ayer, en la futurista Brasilia, los sueños integracionistas de Bolívar, Artigas y San Martín dieron un gran paso hacia adelante.

Notas:
1) FMI , World Economic Outlook, Abril del 2012.
2) OPEP, Annual Statistical Bulletin 2010-2011 (Viena: OPEP), 2011, p. 22.
3) Ignacio Ramonet, “Chávez en Campaña”, Le Monde Diplomatique en Español, Agosto 2012, pg. 1.
4) Samuel Pinheiro Guimaraes, “Estados Unidos, Venezuela y Paraguay”, en América Latina en Movimiento, 17 de Julio de 2012. http://www.alainet.org/active/56566

- Dr. Atilio Boron, director del Programa Latinoamericano de Educación a Distancia en Ciencias Sociales (PLED), Buenos Aires, Argentina www.centrocultural.coop/pled  http://www.atilioboron.com

A maioria dos políticos paraguaios não presta


O velho Nicolás aperta a bomba na erva de Santa Catarina enquanto está mateando. Ele prefere o chimarrão ao tererê, “por causa do frio curitibano”. Lança um olhar perdido no horizonte e sentencia: “A maioria dos políticos paraguaios não presta”. Fala isso com tristeza de um paraguaio legítimo, filho e neto de paraguaios que tombaram na Guerra da Tríplice Aliança e na Guerra do Chaco. “Sou descendente de heróis paraguaios”, lembra com orgulho, e arremata: “Antes da Guerra da Tríplice Aliança o Paraguai era o país mais evoluído da América Latina: tinha estradas de ferro, fabricava locomotivas, tinha indústrias e até reforma agrária. Mas a guerra foi um ato imperialistas de grandes potências contra um pequeno país soberano. Após a guerra, os invasores colocaram no poder políticos da pior espécie, que continuam até os dias de hoje a dominar o país, por isso tanta pobreza, atraso e corrupção no Paraguai.”
Em Curitiba, na ampla casa, costuma receber os amigos em torno de uma sopa paraguaia.
Quando jovem, Nicolás foi militante do movimento estudantil contra a ditadura de Stroessner. Perseguido e preso, fugiu para o Brasil onde constituiu família, casando com uma paraguaia que veio estudar em Curitiba, e aqui ficou. Alguns dos filhos nasceram no Paraguai, outros no Brasil, mas ele jamais perdeu o vínculo com a terra nativa. Até hoje, passados mais de 50 anos, não perdeu o sotaque fronteiriço, e a cada 2 ou 3 meses faz questão de visitar parentes e amigos no Paraguai.
Crítico ferrenho dos políticos paraguaios, também não morre de amores pelos políticos brasileiros, e lembra que os interesses brasileiros-paraguaios sempre se somam para explorar o povo paraguaio: “O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso concedeu asilo e protegeu o ditador Stroessner em Brasília. O empreiteiro da Itaipu, Wasmosy, que desviou US$ 1,4 bilhão de dólares da Itaipu e comprou o cargo de presidente do Paraguai, jamais recebeu críticas dos governantes brasileiros. O golpistas e ex-presidente Macchi andava em veículo roubado no Brasil, e também nunca sofreu críticas do governo brasileiro. E os atuais golpistas contam com apoio das elites latifundiárias brasileiras, representadas pelo senador Álvaro Dias”.
Para ele a maioria dos políticos paraguaios é corrupta, e da pior espécie. “Eles impediam a entrada da Venezula no Mercosul para agradar a diplomacia norte-americana, e pediam dinheiro ao presidente Hugo Chavez para mudar de posição. Chantagistas que não se importavam com o progresso dos povos do nosso continente”.
Nicolás considera preocupante a situação dos brasiguaios: “São mais de 600 mil brasileiros ocupando terras no Paraguai, principalmente nas áreas de fronteira. É uma verdadeira invasão. Área de fronteira é área de segurança nacional e não poderia ter brasileiros, mas sim paraguaios, mas a corrupção em todos os setores do governo paraguaio permitiu esse absurdo. E bastou os campesinos paraguaios se mobilizarem pela reforma agrária para a repressão e os interesses antinacionais desencadearam um massacre em Curuguaty e derrubar um governo legítimo. E quem são os golpistas? Os contrabandistas, os traficantes de armas e drogas, os latifundiários estrangeiros, a Monsanto, o embaixador norte-americano e os políticos corruptos.”
Sobre o futuro do país, Nicolás é pessimista: “com raras exceções, a grande maioria dos políticos paraguaios venderia a pátria por 30 moedas de ouro. Esse tipo de gente vai afundar ainda mais o país. Talvez meus netos ou bisnetos vejam alguma melhoria, talvez...”
Hoje o velho Nicolás prefere descansar. Não participa mais de política partidária. “Fiz isso a vida toda, sacrifiquei meu tempo com meus familiares e muito dinheiro. Chegou a hora de descansar, mas se tivesse outra vida, faria tudo de novo, porque morrerei amando o meu país e o meu povo guarani”. 

terça-feira, 31 de julho de 2012

A Monsanto e o golpe de Estado no Paraguai


LUDOVIC VOET*

A empresa americana especializada em biotecnologia vegetal não tem as mãos limpas nos eventos recentes no Paraguai.
No dia 21 de outubro de 2011 o Ministro da Agricultura, o liberal Enzo Cardozo, permitiu ilegalmente a plantação da semente de algodão transgênica Bollgard Bt da companhia Monsanto para uso comercial no Paraguai. As reações dos movimentos camponeses e ecologistas foram imediatas.
Na Índia, já em 2009, a organização Navdanya publicava um relatório no qual afirmava que “o algodão Bt deixa os solos inférteis reduzindo a atividade microbiana”. Esse algodão transgênico contém uma bactéria tóxica. Mas para assegurar a si própria o máximo de lucro Monsanto está pronta para tudo. A empresa não respeitou decisão do escritório paraguaio do Comitê de Proteção das Plantas do Cone Sul (SENAVE) que reúne Argentina, Uruguai, Chile, Paraguai e Brasil dirigida por Miguel Lovera, de não registrar essa semente transgênica porque ela não respeitava as regras do Ministério da Saúde Pública.
Durante o mês precedente ao golpe de Estado no Paraguai a Monsanto – através do lobby dos grandes proprietários de terras da UGP (União dos Grêmios de Produção) em coordenação com a mídia dominante - lançou uma campanha encarniçada exigindo a demissão de Lovera. Em 8 de junho a UGP fazia aparecer no jornal ABC, em seis colunas “12 argumentos para destituir Lovera”. A ministra da Saúde Esperanza Martinez e o ministro do Clima Osmar Rios não vinham mais aceitando as ordens da Monsanto. Lovera e eles foram acusados de corrupção pelo jornal ABC de propriedade de Aldo Zuccolillo, um dos membros de seu grupo de empresas (Grupo Zuccolillo), não é outro senão Hector Cristaldo, o presidente da UGP. A lista das ligações entre os grandes capitalistas no Paraguai é longa para se descrever...
Em 2011 a Monsanto fez negócios de 30 milhões de dólares, livres de impostos, somente pelos royalties pelo uso das sementes de soja transgênica no Paraguai. Ao mesmo tempo a Monsanto vende sementes transgênicas que são utilizadas pela cultura de soja sobre mais de três milhões de hectares. As transnacionais do agrobusiness não pagam quase nenhum imposto no Paraguai protegidas pela maioria de direita no Congresso. 60% do orçamento nacional vem da T.V.A. e 13% dos impostos são essencialmente pagos pelos trabalhadores. Entretanto a quantidade dos negócios das grandes multinacionais do agrobusiness é de 6 bilhões de dólares anuais, perto de 30% do PIB.
A gota d’água teria sido que o governo Lugo tinha acabado de criar um organismo de biossegurança sob a direção do Ministro da Agricultura a quem competia arbitrar sobre o uso de tal ou qual semente, o que significaria que o governo poderia tocar nos interesses e nos lucros desmedidos da Monsanto e seus associados no setor.
A UGP convocou para o dia 25 de junho um “Tratoraço”, uma manifestação para parar o país com a ajuda das máquinas agrícolas dirigida contra o governo Lugo e exigindo a destituição de Lovera. Os eventos de Curuguaty teriam sido a ocasião ideal para se desembaraçar do presidente embaraçoso. Em 22 de junho face aos fatos a Ministra da Saúde Esperanza Martinez remetia sua demissão ao “presidente Franco” por não sustentar o golpe de Estado recentemente realizado.

*Ludovic Voet publicou este artigo no jornal “Solidaire”, órgão do Partido do Trabalho da Bélgica.

 



Após jantar com Dilma, Hugo Chávez afirma que ingresso da Venezuela no Mercosul fortalece o bloco


Após jantar com a presidenta Dilma Rousseff no Palácio da Alvorada, o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, afirmou que a entrada de seu país no Mercosul será importante para fortalecer o bloco. Nesta terça-feira (31), durante a Cúpula Extraordinária do Mercosul, a Venezuela ingressará oficialmente no bloco como membro pleno.
Segundo o Itamaraty, com o ingresso da Venezuela, o Mercosul contará com uma população de 270 milhões de habitantes (70% da população da América do Sul), um PIB a preços correntes de US$ 3,3 trilhões (83,2% do PIB sul-americano) e um território de 12,7 milhões de km² (72% da área da América do Sul). A incorporação da Venezuela, ainda de acordo com o Itamaraty, altera o posicionamento estratégico do bloco, que passa a estender-se do Caribe ao extremo sul do continente e torna-se potência energética global tanto em recursos renováveis quanto em não renováveis.
Também participaram do jantar o assessor especial da Presidência da República para assuntos internacionais, Marco Aurélio Garcia, o ministro de Relações Exteriores, Antonio Patriota, a presidenta da Petrobrás, Graça Foster, e o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.

domingo, 29 de julho de 2012

Denunciada onda de demissões por razões políticas no Paraguai


Paraguai Assunção, (Prensa Latina) Protestos em zonas do centro de Assunção e denúncias às delegações estrangeiras que acabam de visitar o Paraguai refletiram a insegurança trabalhista desatada pela onda de demissões de trabalhadores e servidores públicos em organismos públicos.
Os próprios jornais próximos ao governo de Federico Franco, instalado na Casa de Governo depois da destituição do presidente Fernando Lugo, noticiam hoje o que qualificam de "varrição" de centenas de pessoas que são acusadas de serem simpatizantes da esquerda paraguaia.
Há dias, agrupamentos como a Frente Guasú, coalizão de partidos e organizações sociais que apoia o presidente derrubado, assinalaram o início da demissão de uns mil trabalhadores de entidades estatais.
Os atingidos realizaram marchas de protesto que culminaram com a entrega de provas sobre o procedimento irregular de demissão às delegações de parlamentares europeus e sul-americanos presentes na nação para analisar a situação interna paraguaia.
A perseguições incluíram, segundo informaram, organismos como a Secretaria de Ação Social, órgãos de imprensa e ministérios, todos por razões políticas ou ideológicas.
Agora foi a vez da parte paraguaia das empresas que operam as grandes hidroelétricas binacionais Itaipú e Yaciretá, nas quais, de acordo com o anúncio dos próprios dirigentes nomeados pelo governo, começou a demissão de centenas de trabalhadores.
Somente a administração de Itaipú publicou hoje a informação sobre a primeira centena de demissões de um total de 500 desta primeira etapa, alegando que são próximos ao governo de Lugo ou não são simpatizantes de Franco.
Os demitidos assinalaram que, em todos os casos, são descumpridos os preceitos legais do aviso prévio e são demitidas pessoas com uma nota comunicando o fato.
Para eles, se trata de apenas o começo da maior operação conhecida de atropelo aos direitos trabalhistas e anunciaram a continuação dos protestos públicos contra esse fato.